DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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lotado(a) no Posto de Saúde Sede III, com retorno comunicado/informado mediante requerimento padrão.

Art. 2º - A licença citada acima se encerrou em 31/07/2024, agora retornando a partir de 01/08/2024 por desejo expresso do(a) servidor(a), informado em requerimento.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5F64C23B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.05.08//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de julho de 2024.

123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 02 13,26 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 02 18,00 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 02 17,48 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 01 14,45 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 01 12,66 126948-8 Wênya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 02 12,66 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Técnico em Enfermagem 03 58,13

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:10AE910D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.08.08.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por casamento do Servidor em estágio probatório FRANCISCO JOHNATA DE LIMA RODRIGUES, cargo Vigilante, Matrícula 125184-8, a contar de 08 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4B9DEFBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.01.08.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) ALUISIO IVAN COSTA MELO, cargo/função PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, matrícula 041743-2 e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, matrícula 041743-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 12 de julho de 2024 à 29 de setembro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 12 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FF0200EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.01.08.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) LUCIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, cargo/função PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe ―B‖ referência ―01‖ matrícula 042059-0 e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe ―B‖ referência ―01‖ matrícula 060272-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 15 de fevereiro de 2024 à 08 de maio de 2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8CC5A938

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.01.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2024 a 01.10.2024.

125959-8 Paulo Thardelly Araujo Teixeira Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais 02.01.2023 a 01.01.2024 123466-8 Levi Maia Xavier Auxiliar Administrativo/Chefe Divisão de Protocolo 01.07.2022 a 30.06.2023 060247-7 Francisco Francineudo Lima Alves Auxiliar de Informática/Chefe de Divisão da Tecnologia da Informação e Processamento de Dados 01.08.2023 a 31.07.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5750E5D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.01.08/2024