DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:14920CA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.01.08.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 30.08.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060235-3 Maria Ronnyela de Melo Freitas Sousa Agente Comunitário de Saúde 30 dias 01.08.2011 a. 31.07.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B35B10A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 024.01.08.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 30.08.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060186-1 Susana Pinheiro de Castro Auxiliar Administrativo 30 dias 01.08.2011 a. 31.07.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:07FD7842

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 025.01.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica simbologia DAS-3 para substituir Hercules Henrique Lima Nepomuceno, cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica simbologia DAS-3 pelo período de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4A7FB28A

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 079/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 42ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:

• CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA -II

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 81 0303 LEILA ADRIANA DE SOUSA LIBERATO

• CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA –II

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) 82 0762 ANA PAULA GOMES DO AMARAL 84 0214 MARIA CLEIDIANE COSTA ALMEIDA 85 0002 RAIMUNDA ROSELI BRITO DA COSTA 86 0756 LUZIA MARIA LIMA DE HOLANDA

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0588CD83

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS PROCESSO Nº 002/2024 / PORTARIA º. 001.12.08/2024

NOTIFICAÇÃO APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA