DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
CONTRATADO (A).....: FRANCIE DE CARVALHO MENDES (S&S COMERCIAL)
CNPJ...............................: 29.048.310/0001-68
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR TOTAL................: R$ 7.347,93(sete mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.0000.00
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de agosto de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B2316831
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
190719/01-CP,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.04.1-19/CC, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA
OPERAR
OS
SERVIÇOS
DE
PROCESSAMENTO
E
GERENCIAMENTO
DE
CRÉDITOS
PROVENIENTES
DA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E PRESTADORES
DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI SEM
ÔNUS PARA A CONTRATANTE. CONTRATADA: BANCO
BRADESCO S.A, CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 22.07.2024 a 22.10.2024.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:B2CB83AB
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 28089262019, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, em favor do (a) servidor (a) municipal Antonia Luzia da Silva do Nascimento, matricula nº 0669, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Concursado, lotado (a) na Secretaria Municipal Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 24/2024, de 12 de agosto de 2024.
Santana do Cariri/CE, 12 de agosto de 2024.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente Portaria n° 0109002/2022-GAB
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:738F1895
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1208001/2024 DO 12 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SONIA MARIA DA SILVA, portador do CPF n° .506.-66 do Cargo Comissionado ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 12 dia do mês de agosto de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:CE5AEE32
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1208002/2024 DO 12 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ARMANDO JOHANH SOUSA SANTOS, portador do CPF n° .421.-14 do Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 12 dia do mês de agosto de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:17DB158E