DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA JOSILENE ALMEIDA BEZERRA DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0614.006/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA JOSILENE ALMEIDA BEZERRA DE SOUSA (Matrícula nº 5058), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, a ser usufruída no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:478336DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 595, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CÍCERA VALDILENE MACEDO GOMES PEREIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0614.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública CÍCERA VALDILENE MACEDO GOMES PEREIRA (Matrícula nº 4198), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 10/06/2024 a 24/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,Em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2A55E9FD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 589, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º Nomear, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal n.º 166, de 10 de setembro de 2020, os seguintes membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB: I – Titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que a presidirá: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA; II - Representante do Procuradoria Geral do Município; MARCILIO BATISTA COSTA III - Representante da Contabilidade; DANILO SALVIANO LIMA IV - Representante do Gabinete do Prefeito; CLEIDIANE DA SILVA COSTA Art. 2º Compete à Comissão nomeada por esta Portaria exercer as seguintes atribuições: I - Realizar as tratativas necessárias com os órgãos do Governo Federal responsáveis pela descentralização dos recursos; II - Participar das discussões referentes à regulamentação no âmbito do Município de Várzea Alegre, para a distribuição dos recursos na forma prevista no art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020; III - Acompanhar e orientar os processos necessários às providências indicadas de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Federal; IV - Acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para o Município de Várzea Alegre; V - Elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito do Município de Várzea Alegre.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura, Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7AD42E03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 596, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública VALDIANA BEZERRA GREGÓRIO ALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0614.032/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública VALDIANA BEZERRA GREGÓRIO ALVES (Matrícula nº 4657/586), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo de Professor, com vigência no período de início em 04/06/2024 a 18/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,Em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:45CF27E5