DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária da Saúde
ANEXO I - PORTARIA Nº 01.1208/2024.
INSTITUIÇAO DE SAÚDE CNES MÊS REF. VALOR SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA 2562871 JUL/24 R$ 107.231,32
RETR. R$ 48.252,82
TOTAL R$ 155.484,14
Fonte: InvestSUS Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:14C4B2AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 590, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0417.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES (Matrícula nº 5565), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B71F8E63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 591, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELEN CRISTINA SÁTIRO COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0522.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública ELEN CRISTINA SÁTIRO COSTA (Matrícula nº 7007), integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Assistente Social, com vigência no período de início em 18/05/2024 até 01/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EF6824EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 592, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ROSILENE ALENCAR COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0604.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ROSILENE ALENCAR COSTA (Matrícula nº 2230), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil/Creche, com vigência no período de 01/08/2026 a 29/10/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:524E5FB7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 593, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública SILVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0307.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 09(nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora SILVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA (matrícula nº 4739), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil/Creche, com vigência no período de início em 01/03/2024 a 09/03/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F2660D04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 594, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.