DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
ocupante do cargo de Lavadeira com vigência no período de início em 07/06/2024 a 21/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:18231531
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 602, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ENEDINA MARIA DE MENESES FIUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0603.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora ENEDINA MARIA DE
MENESES FIUSA (matrícula nº 3035), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Inglês,
com vigência no período de início em 08/06/2024 a 08/07/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:97533BAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 603, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ZULENE GALVÃO DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0613.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ZULENE GALVÃO DE
OLIVEIRA (Matrícula nº 4239), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica
Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 02/01/2026 a
02/04/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D5C17496
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 604, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
DEFERIMENTO ao pedido de reversão da servidora pública MARIA ALVES E SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0216.002 /2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 12, inciso II da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de reversão da servidora pública MARIA
ALVES E SILVA (Matrícula nº 887), integrante da secretaria de
Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, nos
termos dos artigos 83 e 110 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos
Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F2586872
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO BATISTA
VRequerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, DISTRITO NARANIÚ, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:13CA064A
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO BATISTA
Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:F2348424
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO GONÇALVES DA COSTA
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO BOA VISTA, SEDE