DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23079.016111/2018-67. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, com base na alíquota do ipca de 4,880200%, referente ao período de setembro/2022 a setembro/2023. Tem ainda por objeto a concessão de valores retroativos no montante de r$ 115.520,00 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte reais), relativo ao período de 11/09/2023 a 11/09/2024.. Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23079.210022/2022-91. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de auxiliar de almoxarife.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.558,56. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23079.210022/2022-91. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste piso salarial / vale refeição / benefício social. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.558,56. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA EDITAL Nº 635, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORIA DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UFRJ-MACAÉ PRODEPS 2024 -VAGA REMANESCENTE A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de Medicina da UFRJ- Macaé PRODEPS 2024 Vaga Remanescente, nos termos da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que estabelece as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Elaborado e financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) conforme portaria MEC/GM Nº 1.053, de 24 de dezembro 2021. As inscrições serão recebidas no dia 15/08/2024 através do e-mail [email protected]. O Edital do Processo Seletivo poderá ser solicitado até o dia 14/08/2024 através do e-mail [email protected] e/ou acessado por meio do link https://sei.ufrj.br/publicacoes - digitar "edital 635" na caixa de busca "Texto para Pesquisa" e clicar no botão "Pesquisar". LUIS CLAUDIO DE CARVALHO Coordenador UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23083.087993/2021-81. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 18.544.135/0001-83 - MM FERREIRA RESTAURANTE E LANCHONETE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 18/2022 .. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.349,16. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23080.025423/2021-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo nº02 e do apostilamento nº02 ao contrato n°08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.012.976,62. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001- 80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02/08/2024, o valor estimado anual desta contratação passará de R$4.841,88 para R$5.059,68 , com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de peças e componentes, o valor total anual estimado poderá ser de R$20.059,68. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. A majoração no valor total do contrato, no período de 02/08/2024 a 01/08/2025, será de R$217,80. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Anhui Normal University - AHNU. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Data de Assinatura: 24/07/2024. Processo UFSC: 23080.029014/2024- 43. Assinam: Du Jun, pela AHNU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École nationale supérieure de techniques avancées Bretagne - ENSTA Bretagne. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Data de Assinatura: 24/07/2024. Processo UFSC: 23080.005265/2024-32. Assinam: Bruno Gruselle, pela ENSTA Bretagne; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFS C . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fuzhou University. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Data de Assinatura: 16/07/2024. Processo UFSC: 23080.033370/2024-61. Assinam: He Bingwei, pela Fuzhou University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional del Nordeste - UNNE. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Data de Assinatura: 12/07/2024. Processo UFSC: 23080.032901/2024-07. Assinam: Gerardo Omar Larroza, pela UNNE; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Aveiro. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Processo UFSC: 23080.034837/2024-91. Assinam: Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira, pela Universidade de Aveiro; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade São Tomás de Moçambique - USTM. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Data de Assinatura: 24/07/2024. Processo UFSC: 23080.035456/2024-29. Assinam: Joseph Matovu Wamala, pela USTM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Montpellier. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 05/08/2024. Processo UFSC: 23080.039694/2024-11. Assinam: Philippe Augé, pela Université de Montpellier; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Cincinnati. Objeto: Facilitar a colaboração e a cooperação internacional entre as partes. Ampliar a contribuição das partes para ensino superior a nível internacional. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Data de Assinatura: 18/01/2024. Processo UFSC: 23080.078545/2023-89. Assinam: Raj Mehta e Cynthia Dillon, pela University of Cincinnati; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università di Pisa - UNIPI, Itália. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Data de Assinatura: 12/07/2024. Processo UFSC: 23080.029948/2019-18. Assinam: Ricardo Zucchi, pela UNIPI; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2024/0024. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação The Good Food Institute Do Brasil - GFI e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC . Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 07/09/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Processo UFSC: 23080. 079065/2023-35. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela GFI; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23079.219322/2021-55. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld),, que serão prestados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.425,04. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).