DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500081 81 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072675202489. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Investigação Confirmatória Complementar, em continuidade a Investigação Confirmatória realizada pela UFSM entre 2021 e 2022, nas áreas das caldeiras e tanques de combustíveis do RU e do HUSM, pelo período de 2 (dois) anos consecutivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 14/08/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 198, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 112, de 21/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 3, página 90, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 154, de 05/09/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, Seção 3, página 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Agronomia/ Produção Vegetal, do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024 N° Processo SEI: 23089.024292/2024-24. Conveniada CNPJ: 46.578.514/0001-20. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Data de Assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 64/2024 N° Processo SEI: 23089.039554/2023-74. Conveniadas: Universidade de Adolfo Ibáñez - Chile e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/29. Data de Assinatura: 02/05/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90026/2024. Processo SEI: nº 23089.026254/2023-25. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de elementos de Comunicação Visual (placas, murais, totens, etc.) incluindo a instalação das peças, para suprir as necessidades do Campus Osasco da Unifesp. Empresa: EDITIPRINT LTDA - ME, CNPJ: 51.496.310/0001-80, valor R$ 24.337,20. Validade da ata: 15/08/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL Nº 7, DE 16 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), por meio da Pró- Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) torna pública a Homologação do Resultado Final da Chamada Pública para Aproveitamento de Concurso Público de Técnicos- Administrativos em Educação, em consonância com as normas desse edital, com a Lei nº 8.112/1990, com a Decisão Normativa n.º 212/1998-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no Acórdão n.º 569/2006-TCU-plenário e no Parecer nº 0 0 1 7 2 / 2 0 2 2 / G A B P / P F U N I F ES S P A / P G F/ AG U . RESULTADO FINAL CARGO: ADMINISTRADOR Classificação Nome do(a) candidato(a) 1° Edi Carlos Lisboa Da Silva 2° Adison Mascarenhas 3° Willames Oliveira Da Silva O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://progep.unifesspa.edu.br JULIANA DE SALES SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 41, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.008564/2024-89, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. LOTAÇÃO 01 - CURSO DE QUÍMICA / CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA ÁREA DE CONHECIMENTO: Letras- Português/Inglês e suas literaturas LOTAÇÃO 02 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA ESTRUTURAL / ICBN ÁREA DE CONHECIMENTO: Anatomia Humana LOTAÇÃO 03 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO / ICTE ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações e Processos da Produção LOTAÇÃO 04 - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL / ICS ÁREA DE CONHECIMENTO: Terapia Ocupacional LOTAÇÃO 05 - DEPARTAMENTO DE GINECOLOCIA E OBSTETRÍCIA / ICS ÁREA DE CONHECIMENTO: Ginecologia e Obstetrícia LOTAÇÃO 06 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL / IELACHS ÁREA DE CONHECIMENTO: Serviço Social (Fundamentos do Serviço Social, Serviço Social Aplicado) LOTAÇÃO 07 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO / ICTE ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações, Processos da Produção / Engenharia de Produto / Engenharia do Trabalho CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 07 (sete) vagas, sendo a remuneração variando de R$ 2.681,35 (com Especialização), para regime de 20 horas semanais a R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 20h: R$ 86,00 (oitenta e seis reais) e Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 21/08/2024 a 01/09/2024. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e: . .Nº Contrato .Contratado .Classe/ Nível/ Titulação .Vigência . .05/2024 .FLAVIA DAIANA MONTANUCI .A1- DOUTORADO .14/08/2024 a 19/01/2025 . .06/2024 .RENAN FRANCO CORREA .A1- MESTRADO .14/08/2024 a 13/02/2025 OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Federal, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. EDITAL Nº 37, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 27 de agosto de 2024 a 19 de setembro de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.029705/2024-45) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no extrato de contrato celebrado entre celebrado entre a UNIVERSI DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e ELIZANDRA KARLA ODORICO, publicado no DOU de 25 de julho de 2024, seção 3, pg. 80, onde se lê: Contrato nº 002/2024", leia-se "Contrato nº 007/2024". CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do Centro de Inovação Têxtil (CITEX) no Campus Apucarana da UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI Agente de Contratação (SIDEC - 14/08/2024) 153176-15246-2024NE800200 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA