DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500082 82 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.028471/2024-19 Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica n. 07/2024, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 a Empresa INTECS - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SOLUCOES INOVADORAS LTDA, CNPJ 15.685.983/0001-14. Objetivo: Desenvolvimento de Sistema de Otimizacao de Combustao, com o proposito de reduzir as emissoes de gases poluentes e melhorar a eficiencia energetica em veiculos movidos a diesel. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Jader Eduardo Alves - Representante legal da INTECS. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação do preço do contrato com efeito a partir de 29/01/2024, data em que entrou em vigor a nova tarifa de transporte coletivo de guarapuava. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.483.627,10. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064031853202420. Objeto: Materiais e equipamentos de áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/08/2024) 153178-15246-2024NE800000 CÂMPUS SANTA HELENA EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 01/2024 Processo nº 23064.032118/2024-33. Termo de Convênio de Estágio nº 01/2024 que entre si celebram a UTFPR -Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena e o Agente de Integração Centro Integrado de Soluções e Desenvolvimento - CISD RH. Objeto: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado. Assinam: pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus Santa Helena da UTFPR, e pelo Agente de Integração Centro Integrado de Soluções e Desenvolvimento - CISD RH Diogo Wengrat do Nascimento - sócio proprietário. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Data da assinatura: 01/08/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477011382202481. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 14/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90036/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23817003603202369. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e Apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 14/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477014654202403. Objeto: Aquisição Centralizada de Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91023- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 14/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR (OPME) COM EQUIPAMENTO EM COMODATO (NOTEBOK E SOFTWARE) E ENTREGA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender a Unidade de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza - HUBFS (UFPA), por um período de 12 meses. VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIDEC - 14/08/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.009496/2024-89. Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: *.920.506- - MARIA DE LOURDES RODRIGUES BOMTEMPO. Objeto: Locação de imóvel, situado na rua Dominicanos, nº 129, bairro Abadia, CEP 38.025-450, na cidade de Uberaba/MG, que tem por finalidade alocar o Setor de Engenharia Clinica (STEC) e Unidade de Serviços Gerais (USG) do Hospital de Clinicas da UFTM - filial Ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: V. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759011092202471. Objeto: Fornecimento/emissão de cartões de proximidade (crachá) e acessórios.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.010378/2023-08. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, de forma amigável, por motivo de ter sido finalizado nova licitação, com o mesmo objeto contratual. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura, decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.005347/2024-48. Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCI D ES C A R N E I R O. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva destinados aos 04 (quatro) relógios de ponto eletrônico, para o hospital universitário alcides carneiro - huac-ufcg, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23769.000951/2022-16. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2024 e encerramento em 16/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.353,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.016021/2023-28 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012; Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016021202328; Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 42,40. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo. ÁLVARO MENEGHEL Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas