DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012; Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016660202393; Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 183,60. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo. ÁLVARO MENEGHEL Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.015336/2023-58, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.736.529/0001-06, acerca do seguinte fato: deixar de entregar os itens solicitados através das Notas de Empenho 2023NE001266, 2023NE001933 e 2023NE002369, conforme ata de registro de preço do pregão nº 063/2022 do processo licitatório nº 23525.002994/2022-07 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. ÁLVARO MENEGHEL Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90069/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de switchs Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 14/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525003635202421. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS - OXÍMETRO DE PULSO ADULTO E INFANTIL/NEONATAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525019355202353. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE USO PERMANENTE. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90081- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529003183202447. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Raios-X móvel digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agene de Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 155016-26350-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 26.180.747/0001-62-F.A.P ALEIXO LTDA. Itens 1, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 39. Valor total do Fornecedor: R$ 81.156,10. CNPJ: 05.923.871/0001-09-ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Itens 6, 5 e Grupo 1. Valor total do Fornecedor: R$ 69.647,10. CNPJ: 11.496.097/0001-91-GLADIUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 2. Valor total do Fornecedor: R$ 1.750,00. CNPJ: 27.080.7390001-07- PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 7,23, 25, 26, 27 e 38. Valor total do Fornecedor:R$ 17.943,44. CNPJ: 59.403.410/0001-26-INTERJETCOMERCIAL LTDA. Itens 30 e 31. Valor total do Fornecedor: R$ 11.645,00. CNPJ: 04.516.470/000-63- TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA. Itens 32 e 34. Valor total do Fornecedor: R$ 4.610,00. CNPJ: 74.913.278/0001-96- PETINELI DISTRIBUIDORADE MATERIAL M E D I CO HOSPITALAR LTDA. Item 35. Valor total do Fornecedor: R$ 48.640,00. CNPJ: 90.909.631/0002-00- INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. Item 36. Valor total do Fornecedor: R$ 29.450,00. Valor global da Ata: R$ 264.841,64. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 14/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530015340202428. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos diversos (analgésicos, anestésicos, contrastes radiológicos, albumina e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 14/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23765.007928/2023-73. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz, com sede na rua dos viajantes, nº 36, bairro: centro, ubá/mg, cep: 36.500-015, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.477.534/0001-83, pela filial, com sede na ladeira alexandre leonel, nº 757, bairro: são mateus, juiz de fora/mg, cep 36.033-240, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.477.534/0002-64, a partir da última assinatura eletrônica pelas partes, na execução do termo de comodato.. Vigência: 14/08/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 UASG 155125 Nº Processo: 23541.037385/2024-24 Pregão Nº 90007/2024 da UASG 155007. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,58 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor Total: R$ 6.028.638,01. Data de Assinatura: 12/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000133202440. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVE, TERMODESINFECTORA E FOCO CIRÚRGICO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410001602024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais, reagentes e papel térmico para o equipamento de gasometria radiometer ABL835.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 155125-26443-2024NE999999