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Diário Oficial da União · 15/08/2024 · pág. 84

DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500084 84 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23116.002989/2018-11. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.922,91. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.004263/2024. Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 14/08/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531011502202368. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de controle externo e indicadores da qualidade em laboratório de análises clínicas e educação continuada, através da participação em programa de qualidade que atue no nível nacional que permita a monitorização contínua do desempenho dos Serviços de Análises Clínicas do Hospital Universitário Getúlio Vargas EBSERH/UFAM, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 14/08/2024) 155018-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531001509202452. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de PPS e Outros Insumos Hospitalares das Especialidades de Urologia e Ginecologia, a fim de atender as necessidades do HUGV, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/08/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23532.004462/2022-15. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.575,72. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011551/23-91. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Antissépticos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/08/2024) 155019-26443-2024NE800014 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.002709/2024-12. Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de kits completo para vitrectomia 23g exclusivo do equipamento de vitreófago/facoemulsificador da marca eva dorc, modelo dorc eva 8000, que destina-se para garantir a continuidade dos atendimentos das demandas do serviço de oftalmologia, utilizados de forma contínua e indispensável à manutenção e prestação de assistência aos pacientes do sistema único de saúde- sus no âmbito do hospital universitário júlio müller - hujm.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009199202444. Objeto: Aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais (coleta e procedimentos na bancada de microbiologia e imunologia, sangue de carneiro e consumíveis em geral).. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/08/2024) 155023-26433-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23538.011987/2022-49. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - nº 01/2023 ( prestação de serviço de locação de equipamentos e a aquisição de insumos de forma parcelada para realização de exames de tipagem sanguínea e testes de coombs direto e indireto), a partir de sua data base, quer seja, 16/12/2023, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de dezembro de 2023 (sei nº 41250479), no importe de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.190,68. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23817.004015/2022-61. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o alteração quantitativa de acréscimo de 9,41%( nove vírgula quarenta e um por cento) acarretando um impacto financeiro de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, e art. 103, inciso ii do rlce 1.1.. Vigência: 14/08/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.036,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 20/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.019453/2024-61. Pregão Nº 90007/2024 (compra centralizada realizada pela UASG 155007). Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,72 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário onofre lopes huol-ufrn, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 7.483.013,40. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.019453/2024-61. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,72 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário onofre lopes huol-ufrn, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 7.483.013,40. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.019453/2024-61. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,72 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário onofre lopes huol-ufrn, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 7.483.013,40. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526027434202328. Objeto: Contratação de Solução de Impressão Finalística.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 14/08/2024) 155013-26443-2024NE800132