DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRONOGRAMA DO EVENTO .AÇÕ ES .DAT A . .Período de Inscrição .19/08/2024 a 20/09/2024 . .Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial .19/08/2024 a 30/08/2024 . .Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido .04/09/2024 . .Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial .05/09/2024 a 06/09/2024 . .Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção .11/09/2024 . .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição .01/10/2024 . .Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos .09/10/2024 . .Período de contestação do indeferimento das inscrições .10/10/2024 a 11/10/2024 . . .Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos .16/10/2024 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23106.118683/2023-72 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Franchetti e Merola Engenharia LTDA (CNPJ nº07.517.289/0001-60). Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: de 13/08/2024 a 13/08/2029. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Paolo Franchetti (Administrador da Franchetti e Merola Engenharia). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.013297/2023-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 11.114.463/0001-09 - GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 39/2023, originalmente celebrado entre as partes supra identificadas, decorrente do Pregão Eletrônico nº 92/2023, a partir de 05/08/2024, com fundamento no art. 137, inciso V e no art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a solicitação e justificativas apresentadas pela contratada, instruída no processo 23006.013297/2023-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90038/202declarando vencedora a empresa: AZALINI SINALI ZACAO LTDA CNPJ: 46.257.514/0001-28 para os itens 1 e 3, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/08/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.013960/2024-22. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais de Pessoa Física. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 2.258,10. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3. Onde se lê: DISPENSA Nº 28/2024, VIGÊNCIA 22/07/2024 a 22/08/2025, Valor R$ 70,25. Leia-se: DISPENSA 33/2024, VIGÊNCIA 22/07/2024 a 22/07/2025, Valor R$ 470,82. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23103.202676/2021-16. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.766.162,40. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23103.203204/2020-08. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.562,52. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23103.203105/2020-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.452,04. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23115.027903/2021-89. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do plano de aplicação entre os planos de trabalho referente ao serviços de apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do projeto de pesquisa: "capacitação, inovação e pesquisa em turismo, inclusão e acessibilidade, modalidade a distância" e do projeto de capacitação "capacitação, inovação e pesquisa em tursimo, inclusão e acessibilidade, modalidade a distância.. Vigência: 13/08/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.470,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23115.034824/2023-96. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação constante na cláusula primeira - da origem do contrato, onde se lê professora ana emilia figueiredo de oliveira, coordenadora do projeto, leia-se: elza bernardes ferreira, coordenadora do projeto.. Vigência: 06/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.147.680,50. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.024233/2024-91. Convenio nº 115.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PINHEIRO E ARANHA ADVOGADOS, Inscrita no CNPJ: 21.518.242/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1121990/2024 PROCESSO N.º 23115.024003/2024-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 255/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. EDITAL Nº 178, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Edital nº 132/2024-PROGEP, excluindo a área de Prática e extensão jurídica, do Departamento de Direito/CCSO, em virtude de decisão da Administração Superior, contida no Despacho Decisório nº 126/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, do Processo nº 23115.025094/2024-13. Informa, por oportuno, que conforme Item 6.18 do Edital nº 132/2024-PROGEP, haverá a devolução da taxa de inscrição dos candidatos em breve. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523004084202432. Objeto: Aquisição de material de consumo - tipo colchão hospitalar e capa para colchão hospitalar para atender às demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA .. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 14/08/2024) 155010-26443-2024NE800550