DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299548 Objeto: CPSI - Soluções para Inspeção Robotizada de Casco de FPSO Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300406 Objeto: Serviços especializados de suporte a Engenharias da Petrobras. Abertura das propostas: 05.09.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296399 Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fabricação e instalação de estruturas metálicas de proteção às áreas de válvulas dos oleodutos da TRANSPETRO. Abertura das propostas em 05/09/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298070 Objeto: Serviços de instalação de CFTV e aquisição de materiais - TA - SANTOS - CONPORTOS - RFB CFTV Abertura das propostas em 27/08/2024 às 12 horas. Início da disputa em 27/08/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. FILIPE LIMEIRA DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITACÃO Nº 7004280504 Objeto: Gerenciamento de áreas contaminadas em terminais e estações de São Paulo e Minas Gerais Abertura das propostas programada para ocorrer em 05/09/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 05/09/2024 às 14h30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297862 Objeto: Fornecimento Global de Barreiras Absorventes, Mantas e Rolo para as unidades Transpetro, com abrangência às regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Abertura das propostas em 05/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1822468 Objeto: Manutenção dos Cromatógrafos Abertura da Proposta: 04/09/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963470, Nº Processo: 21260200725202491, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES (IDMEP) CNPJ nº 28583325000163, Objeto: Empoderadas no Tatame - Prevenção e Enfrentamento à violência contra meninas e mulheres., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: CELIO BARRESI MELLO CPF nº .019.847-*. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 03603.000054/2023-79. Pregão. Nº 101/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/R J. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acréscimos, a partir de 15/08/2024, de 24,48% (200 unidades) para o item 2 e de 24,31% (150 unidades) para o item 5 do objeto do contrato, o que equivale ao acréscimo de 6,3988% do valor inicial atualizado do contrato nº 104/2023, com fundamento no art. 124, inciso i 'b', c/c art. 125, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.245.365,11. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 00208.810000/1179-20. Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 07.146.090/0001-72 - HE-NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da internet da agência da ses-ibge em vitória da conquista/ba. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 20220/0206. Nº Processo: 20881.001106/2022-40. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de mão-de-obra de apoio da ses-ibge/ba. Vigência: 01/07/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.398,80. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 03621.000473/2013-11. Dispensa. Nº 27/2013. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: JULIA PEREIRA TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato ora aditado pelo prazo de 04 (quatro) meses, incluindo reajuste de valor com base no indice contratual (inpc). Vigência: 03/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000104/2024-41. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Serviço de recepcionista para a superintendência estadual do ibge na paraíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 40.899,96. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000243/2024-76. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANÁ . Contratado: 73.344.848/0001-01 - DESPERTA IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Telêmaco Borba/PR pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da vantajosidade econômica para a administração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2029. Valor Total: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000244/2024-11. Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANÁ . Contratado: 07.545.840/0001-89 - PARCEIROS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em São José dos Pinhais/PR pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da vantajosidade econômica para a Administração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).