DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GM COMÉRCIO E SE R V I ÇO LTDA - CNPJ: 40.001.712/0001-40 - R$ 81.837,90; LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI - CNPJ: 08.704.069/0001-08 - R$ 28.577,72 - TOTALIZANDO: R$ 110.415,62 João Pessoa - PB, 26 de Fevereiro de 2024 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento, por meio de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança, para fins de suprimento de combustível e manutenção preventiva e/ou corretiva, resolve com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - R$ 333.749,97 João Pessoa - PB, 15 de julho de 2024 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - CREF15/PI ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 16/2024 PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação. ATO: Contrato Nº 17/2024 - CREF15/PI OBJETO: contratação de empresa especializada em realização de processo eleitoral eletrônico que compreenda a disponibilização de software específico e todo suporte necessário à efetiva realização da eleição online, que atenda as especificações constantes neste termo de referência. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 41.069.964/0001-73. VALOR: R$ 10.360,67 (Dez mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Dotação orçamentária: 6.2.1.01.01.050 - Serviços de Informática PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 75, inciso II, bem como o inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Teresina, PI, 14/08/2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ- Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2182/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, CNPJ: 05.194.417/0001-56. Objeto: Aquisição de etiquetas em bobinas e ribbons de cera em rolos necessários para utilização na Eleição do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Data: 08/08/2024. Valor: R$ 3.768,00 (Três mil setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2157/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. CNPJ: 89.237.911/0289-08. Objeto: Aquisição de Workstations para o Departamento de Marketing na Sede do CREF4/SP. Data: 09/08/2024. Valor: R$28.400,00 (Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato para prestação do serviço de implantação de infraestrutura e link de dados para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: corresponde à alteração do contrato nº 009/2023, para proceder reajuste na ordem de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado do contrato, de acordo com os §§ 1º e 2º do Artigo 65 da Lei nº 8666/93. A alteração corresponde a inclusão do seguinte serviço: Link Internet dedicado de 60 MBPS, Valor mensal Total de R$ 3.792,00, A partir deste aditamento, valor mensal dos Serviços Contínuos serão de R$ 11.376,00 do presente contrato e perfazendo o valor global de R$ 209.349,84 (Duzentos e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reis e Oitenta e Quatro Centavos). As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos Códigos de Despesas nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 25/07/2024. Antônio Marcos Freire Gomes - Presidente do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90009/2024 do tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresas especializadas em SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 5G, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 05 de setembro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 14 de agosto de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90013/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização, Coordenação e Execução do Encontro Estadual de Comissões de Ética de Enfermagem do Coren-SC, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 14 de agosto de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2827991/2024 - Dispensa de Licitação nº 010/2024, Contrato nº 021/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONT R AT A DA : VOA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 51.196.852/0001-37. Objeto: contratação de prestação de serviços de HACKATHON, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Vigência: 13/08/2024 a 13/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Av. Álvares Cabral, nº 1600, Sto Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessado abaixo relacionado, vem pelo presente, INTIMÁ- LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 21 de agosto de 2024 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1705549/2022. Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 3299- 8902/3299- 8706. Nome do Interessado: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO RNP 1412816637 - Processo Administrativo nº: 1705549/2022 Local para comparecimento ou obtenção de informações: Av. Alvares Cabral, 1600, 3º andar, Belo Horizonte Telefones (31) 3299-8972/8902/8706. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. ENGENHEIRO MARCOS VENICIUS GERVASIO Presidente do CREA-MG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CÂMARA O Conselho Regional de Eng., Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do email [email protected]. Setor responsável: Divisão Técnica. Processo e Interessado: 11694600005742/2022 A Da Silva Fonseca - Empreiteira; 11815000001267/2022 A.M.G. Galpoes Ltda; 11597700000448/2021 Acofer Ferro e Aco Ind. e Com. Eireli; 11694000005513/2022 - 11694900005519/2022 - ; 11694000005521/2022 - 11694700005523/2022 Adao Aparecido Barbosa de Brito Xxx.358.386-Xx;11468300000789/2021 Adriana Luiza Dos Santos; 11556700000346/2022 Agro-Ind. Policarpo Eireli; 11694200001480/2023 Agropec. Ah Unai Ltda; 11252400000663/2022 Aguia Mont. Ind. Ltda; 11252700000860/2022 Alain Jakson Lima; 11694900000966/2023 Albatroz Recauchutadora de Pneus Ltda; 11556700000360/2022 Aline Katlen Abel de Freitas; 11701400000426/2021 Allan Carvalho Santos; 11694300003855/2022 Alpa Tecnologia Ltda - Me; 11694800003732/2023 Als Construcoes e Serv. em Infraestrutura Eir; 282054/2020 Alvasil Alysson Valladares Da Silva Ltda; 263285/2020 Alysson Pereira Salgado Mineradora; 11694000005591/2022 Amaral Castro Eng. Ltda; 11827800000374/2023 Andre Carlos Ferreira Lobato Com. E Servicos de Refrigeração; 11252400000064/2022 André Ramos Gomes; 11827800000066/2022 Antonio Coelho Do Nascimento; 11817000000746/2023 Aray Bastos Junior; 268810/2020 Arconp Construcoes Ltda; 11716000000323/2022 Asf Construcoes Eireli; 11694000002711/2023 Asla Constr.; 11699000000313/2023 Atac Montagens E Manut. Ltda; 11781500000514/2023 Aureliano Chaves Souza; 11597300000369/2022 Aw Constr. Ltda; 11280800000325/2022 B.S Eng. E Construcao Ltda; 11671800000483/2023 Benitez & Silva Ltda; 11828300000563/2023 Berka Company Technologies Brazil Ltda; 262511/2020 Bf Construcoes Ltda. Me; 11477000000364/2022 Biotri Biotecnologia Ltda; 11694500003336/2023 Blh Da Silva Construcoes; 261440/2020 Boa Esperanca Cultivos de Florestas Eireli; 11835800000576/2023 Bruno Alves Freitas; 11825900000949/2022 Bruno Cruvinel Dornelas Servicos de Eng.; 11694000006264/2022 Bruno F Do Nascimento Patricio Eireli; 11277800000616/2021 Bruno Fernandes Chagas; 11668000000367/2023 Bruno Henrique Barbosa Santos; 11694400005421/2022 Bsb Eng. Eireli; 280448/2020 C M Soares; 11310500000601/2023 Cândido Benedito Do Prado; 13460600001001/2022 Carlos Alberto Da Silva; 19870000000933/2021 Carlos Felipe Soares de Amorim; 11952400000545/2021 Carlos Vinicius de Lima Bacili; 11217000000747/2022 Carvalho Alves Empreend. Imob. E Assessoria Ltda; 270854/2020 Carvao Mirabela Eireli; 11694600003599/2022 Carvoaria Tapuio; 11694000000245/2023 Casa Dos Reboques Ltda; 11817000000772/2023 Celeste Miner. Centro Leste Ltda - Me; 11696600000473/2022 Cj Construcoes Itauna Ltda; 11479000000508/2021 Cleifer Estruturas Metalicas Ltda - Me; 11825000000760/2022 Clemente Mota de Souza Costa; 227112/2017 Cleunice de Carvalho Avila Rodrigues E Cia Ltda Epp; 11694700003626/2022 Comercial Faria Ltda; 11827200000072/2021 Comercial Promoesc Eireli; 11694400001885/2022 Companhia Ferrenses de Telecomunicacoes Ltda; 12012300000366/2022 Condomínio Do Edifício Angelica E Ramiro; 16090000000535/2022 Conpev - Constr. E Concreteira Pedra Verde Ltda-Me; 11827000000227/2023 Constec Metalica Ltda; 11781800000454/2023 Construções E Incorporações Montes Claros Ltda; 11817700000765/2023 Construcoes E Servicos Fidelidade Ltda -; 11817500000766/2023 Construcoes Jc Ltda; 11694700003304/2022 Construmund Constr. Ltda; 11694500003014/2022 Constr. Adonai Ltda; 266656/2020 Constr. Carmo Gomes Ltda - Me; 11694400001708/2023 Constr. Caua Ltda; 11817900000537/2023 Constr. E Incorporadora Paraiso Ltda; 11694400003636/2023 Constr. Jf Ltda; 280795/2020 Constr. Last - Eireli; 11741000000400/2022 Constr. Leide Ltda; 11694000003924/2022 Constr. Olifontes Eireli; 11785300000671/2023 Constr. Oliveira E Silva Ltda; 11341200000334/2022 Constr. Rs Ltda; 270111/2020 Constr. Trajano Ltda; 11781000000466/2022 Consultoria Agropec. Froede Ltda; 11694000001775/2023 Custodio Sacarias E Beneficio de Cafe Ltda; 11694800003262/2022 D&S Construcao Ltda; 11694400000638/2022 Daniel R. Da Silva; 11342200000901/2022 Daniela Alves Dos