DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000215246-01A, M&M ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 09.254.924/0001-99; Notificação Preventiva Nº 1000216714-01A, W. ARCHITECT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 46.631.194/0001-24; Notificação Preventiva Nº 1000221431-01A, ORAYE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 44.586.960/0001-50. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 UASG 389136 Nº Processo: 476901002883/2024-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Recepção e Limpeza, a serem executados, de forma contínua, de dedicação exclusiva, respeitando os limites do contrato, não eventual, nas dependências da Sede do CRA-BA, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência que integra este Edital e conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência, neste Edital, e anexos pertencentes ao Pregão Eletrônico nº 90.004/2024. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e entrega das propostas a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Gente Seguradora S.A. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: supressão no objeto contratual em razão de cancelamento do seguro total para 4 (quatro) veículos da frota do CRCMG. Fundamento: item 3.1.10.1. do Termo de Referência anexo ao Contrato. Valor total: R$ 1.991,45 (mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 5/8/2024. Dispensa de licitação nº 12124. Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Construtora Guia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: dilação do prazo de execução do objeto em 2 (dois) meses, nos termos do parágrafo 1º, do inciso I, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 5/8/2024. Modalidade: Concorrência nº 002/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima primeira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: Analista Administrativo . .Nome: Danilo Ferreira Lobo de Souza .14º convocado Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL DE SELEÇÃO PARA REGISTRO DE INSCRIÇÃO E ESCOLHA DE REPRESENTANTES ESPÉCIE: O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) comunica que, entre os dias 26/08/2024 a 06/09/2024, estará aberto o prazo para inscrição de contadores(as) ou técnicos(as) em contabilidade, com registro ativo e regular no CRCSP, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de representante do CRCSP, em um dos municípios de atuação abaixo indicados, para o mandato de no mínimo de 02 (dois) anos e no máximo de 4 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.724/24 e na Resolução CRCSP n.º 1.271/20. . .Araçatuba .Itupeva . .Arujá .Lins . .Capivari .Mairiporã . .Cruzeiro .Marília . .Embu Guaçu .Piedade . .Francisco Morato .Pedreira . .Franco da Rocha .São Vicente . .Ibitinga O requerimento de registro de candidatura (anexo III da Resolução CRCSP n.º 1.271/20), a declaração do CRCSP (anexo II da Resolução CRCSP n.º 1.271/20) e o currículo completo, são obrigatórios para a efetivação da inscrição e, deverão ser encaminhados ao CRCSP, acessando o endereço eletrônico: www.crcsp.org.br - "serviços online", onde também, estão disponíveis outras informações. São Paulo, 14 de agosto de 2024 CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Presidente do CRCSP CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 104/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 1.910 camisas polo personalizadas para a 15ª edição do Reunião Anual de Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 13/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 13 de agosto de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 135/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de soluções de software, sustentação de soluções de software e mensuração de tamanho de soluções de software e validação de mensurações realizadas por terceiros. Divulgação do edital no PNCP: 14/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 13 de agosto de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.02.003- Máquinas e Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00019/2024 - 06.03.2024 - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 13.150,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.02.003- Máquinas e Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00039/2024 - 15.04.2024 - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.843,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.02.003- Máquinas e Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00059/2024 - 08.07.2024 - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 5.238,40 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento, por meio de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança, para fins de suprimento de combustível e manutenção preventiva e/ou corretiva, como FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.021 - COMBUSTÍVEIS E LUBIRFICANTES e 6.3.1.3.04.01.061 - MAUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, VIGÊNCIA: até 18/07/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00061/2024 - 19.07.2024 - Prime Consultoria e Assessoria Ltda. - R$ 333.749,97 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no setor de Engenharia para execução de obras, referente à reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.01.002 - Benfeitorias, VIGÊNCIA: até 05/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00046/2024 - 07.06.2024 - CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA - R$ 1.066.915,53 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que objetiva: contratação de Pessoa Jurídica especializada no setor de Engenharia para execução de obras, referente à reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB; resolve com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 28.077.557/0001-40 - R$ 1.066.915,53. João Pessoa - PB, 5 de junho de 2024 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR Presidente