DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 14/08/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 50/2024; Processo: 4952-98.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Torino Informática Ltda; Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) unidades de Notebook HP EliteBook 640 G9 HP IncHP EliteBook 640 G9 Processador Intel® Core (item 1) e 50 (cinquenta) unidades de Monitor Ultrawide WQHD de 34 polegadas HP P34HC HP (item 2); Vigência: 60 (sessenta) meses para o item 01 e 12 (doze) meses para o item 2, contados do recebimento definitivo dos bens; Data Ass.: 12/08/2024; Fundamentação Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2023, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (Processo Administrativo SEI Nº 0003891- 87.2023.4.05.7100) e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 506.750,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001, Ptres 249003 e Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000317, de 01/08/2024, no valor de R$ 506.750,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO BRASIL AVISO DE ELEIÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA ELEIÇÕES 2024 EDITAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria, no uso de suas atribuições e com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, NOMEIA os membros da comissão eleitoral para atuar, disciplinar e uniformizar os procedimentos relativos às eleições para os Conselheiros que irão compor a Diretoria Executiva para o mandato do período de 2025 a 2028 a ser realizada no próximo dia 15 de outubro de 2024, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na melhor forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360. Faz saber aos seus filiados que as ELEIÇÕES DO CFDD/BR, QUE ELEGERÁ A NOVA DIRETORIA EXECUTIVA para o próximo quatriênio (2025-2028) será realizada no dia 15 de outubro de 2024, com o início da votação previsto para as 09:00h., e o encerramento as 12:00h. Local: no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360. A posse dos eleitos será imediatamente logo após a publicação dos resultados com a assunção da transmissão dos cargos em 01 de janeiro de 2025. Faz saber ainda que a partir da publicação do presente Edital, encontram-se abertas as inscrições para os registros de chapas cuja composição obedecerá a forma estatutária contida para a formação da Diretoria Executiva que serão eleitos para o próximo quatriênio (2025 a 2028). As inscrições serão recebidas pela Comissão Eleitoral constituída na forma do edital próprio publicado, conforme segue: TITULARES: IDELTON GOMES DA SILVA JUNIOR MEMBRO PRESIDENTE-ESTADO DE GOIÁS; ANTONIO NONATO DE SOUSA MEBRO-ESTADO DO PARÁ e BRUNO ROSA OLIVEIRA-ESTADO DE GOIAS. SUPLENTES: DIVINO ETERNO DOS SANTOS-DO ESTADO DE GOIÁS; MARCIA AGUIAR RABELO-ESTADO DA BAHIA; e MARIO MALHEIROS-ESTADO DE PERNAMBUCO. cujas chapas serão recebidas a partir do dia 15/08/2024 até a data de 15/09/2024 no horário das 9:00 às 11:00h. e das 14:00 às 16:00, no endereço da sede social do CFDD/BR, no endereço localizado no SHN Quadra 01, Área Especial A, Bloco A, Salas 305 e 306, Edifício Le Quartier, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70701-010. O prazo para a comissão eleitoral deferir ou indeferir a homologação do pedido de inscrição de chapas, será de 05 (cinco) dias úteis. O local, horário de início e encerramento do procedimento de votação, está definido neste edital de convocação. A votação dos membros do Conselho Nacional Pleno será na modalidade aberta observada as disposições estatutárias. Em ato contínuo, a comissão realizará da apuração dos votos e proclamação dos eleitos e se dará posse da chapa vencedora com vigência a partir de 01/01/2025. Assim ficam CONVOCADOS todos os membros do Conselho Nacional Pleno-CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 15 de outubro de 2024, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na melhor forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: AGO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATA: 15/10/2024 (terça-feira) HORÁRIO:1ª Convocação: 09h00min. 2ª Convocação: 09h30min. PAUTA: 1. Eleições da Diretoria Executiva para o quatriênio 2025-2028. Brasília, 12 de agosto de 2024 OSNILDO OSMAR SILVEIRA Presidente. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o CFN e empresa SAT SOLUÇÕES E ATENDIMENTO TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.756.877/0001- 40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Software de Ponto eletrônico, atualização de licenças, suporte para equipamento de ponto e sistema de ponto. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Samara Lomonte da Silva. ÉLIDO BONOMO- Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 6/2021, firmado entre o CFN e a empresa ESTADO VIRTUAL SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ sob o n° 12.096.461/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 6/2021, referente à contratação de prestação de serviços para implantação, operação e manutenção de acesso à internet através de link dedicado bidirecional simétrico. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela CONTRATADA: Keoma Ávila Cherulli. ÉLIDO BONOMO- Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0009.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0009.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 011.2024, cujo objeto é a aquisição de mesas de escritório conforme projeto aprovado, entrega e instalação em Porto Alegre/RS com garantia. Data da disputa: 29.08.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço total do lote. Brasília- DF, 13 de agosto de 2024 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00156.000046/2024-31/Objeto: Quarto Termo Aditivo - formalizar a alteração da razão social e do sócio proprietário da empresa do Contrato nº 12/2020/Contratada: ATTIVA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ nº 10.565.121/0001-34/Data da assinatura: 09/08/2024/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Cassio Vieira de Moura (contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo: 00156.000444/2024-57/Objeto: Quarto Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2020/Contratada: COPY PRINT INFORMÁTICA EIREL - CNPJ nº 08.894.886/0001-76/Data da assinatura: 01/08/2024/Vigência do Termo Aditvo: 04/08/2024 a 03/08/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Márcia Amaral (contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00156.000361/2024-68/Objeto: Terceiro Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2021/Contratada: Telefônica Brasil S/A- CNPJ nº 02.558.157/0001- 62/Data da assinatura: 02/07/2024/Vigência do Termo Aditvo: 09/07/2024 a 08/07/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Andressa Simone Mertins de Oliveira e Alex Eduardo Freitas (contratada). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2023 Termo de Fomento nº 016/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: FUNDAÇ ÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE, CNPJ 02.994.421/0001-00. Objeto: "O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Prazo de Execução do objeto e a vigência do Termo de Fomento nº 016/2023, que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 17 (dezessete) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. O prazo de execução do objeto do Termo de Fomento será de 14 (quatorze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições: Mediante termo aditivo, por solicitação da Apoiada, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo CAU/MG, conforme decisão do Conselho Diretor; e De ofício, por iniciativa do CAU/MG, quando esse der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado". Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento original. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 0054/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contrato nº 021/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 18.154.496/0001-13. Objeto: Primeiro termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem internacional, passagens terrestres (transporte realizado por terra, podendo ser rodoviários, metroviários ou ferroviários) e de reserva de hotéis localizados em território nacional e internacional, bem como a prestação de informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor total: R$ 737.168,58. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.03.02.003- Traslado de Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.03.02.004-Traslado de Servidores; 6.2.2.1.1.01.03.02.005-Diárias/Traslados de Colaboradores Eventuais e 6.2.2.1.1.01.03.02.008-Hospedagens de Servidores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Processo Administrativo nº 0118/2013 - Dispensa de Licitação nº 0085/2013 - Contrato nº 118/2013. Contratante: CAU/MG. Contratado: MÔNICA DE SOUZA MARINHO FALCÃO. CPF: 8xxx.xxx.9xxx-xx. Objeto: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado de Uberlândia/MG. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor total mensal estimado (aluguel e condomínio): R$4.488,48. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003029/2024-97; Contrato: 070/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: IBCE SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA; CNPJ/MF nº: 02.094.959/0001-69; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; e artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 3.189,36; Nota de Empenho: 305/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025;