DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020 de prestação de serviços médicos e odontológicos. OBJETO: Inclusão da obrigação de adequar o percentual SAT - GIL/RAT e de comprovação periódica da política de empregabilidade. CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 15/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6852-49.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 02/2020. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante Erico Reis Mesquita, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Nº do Contrato: 19/2024. Nº do Processo: 0000388-79.2014.4.01.8007 . Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: ABL LTDA, CNPJ: 19.720.009/0001- 03. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1-A prorrogação do Contrato nº 19/2014 e 2- O registro da alteração da Locadora . Fundamento legal: No acórdão 1127/2009- TCU/Plenário, na Orientação Normativa 06/2009-AGU. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 19/2024 por 12 (doze) meses, tendo o seu início em 01/08/2024 e término em 31/07/2025, e a alteração desccrita na CLÁUSULA TERCEIRA terá vigência a partir de 01/08/2024 . Data de Assinatura: 24.07.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº do Contrato: 07/2023. Nº do Processo: 0001458-19.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EMPRESA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: O registro de incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ("MOB Telecom"), CNPJ nº 41.644.220/0001-35, a partir de 01/11/2023, conforme registro no processo CEN2325309593 na Junta Comercial do Estado do Ceará de 23/11/2023 (Documento SEI Nº 19592406). Fundamento legal: Disposto no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações no Acórdão 634/2007- Plenário - TCU, no Acórdão 2641/2010- Plenário-TCU. Vigência: A vigência do presente aditivo tem início na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01/11/2023.Data de Assinatura:09.07.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Nº do Contrato: 23/2013. Nº do Processo: 0000304-78.2014.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: POLICLÍNICA PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA LTDA, CNPJ 11.594.884/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2013 por mais doze meses. Fundamento legal: ON. 06/2009 da AGU, Acórdão 1127/2009 - Plenário TCU e Lei nº 8245/91. Vigência: início em 15/10/2024 e término em 14/10/2025. Data de Assinatura: 07.08.2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 15/2023. Processo: 0007529-37.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DRY COMPANY DO BRASIL TECNOLOGIA S/A , CNPJ: 15.564.295/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- O registro da alteração da razão social da empresa e 2- A prorrogação da vigência do Contrato Nº 15/2023 Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A alteração tratada na CLÀUSULA TERCEIRA terá efeitos retroativos a 05/02/2024 e, com base nas disposições contidasno art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 15/2023 por 12 (doze) meses, tendo início em 01/09/2024 e término em 31/08/2025.Data de Assinatura: 12.08.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Nº do Contrato: 21/2019. Nº do Processo: 0007813-84.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: A inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato nº21/2019, em conformidade com a Resolução nº 351, de 28 outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 27.07.2024 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 4939820244018009. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequações acústicas no Edifício sede da Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 14/08/2024) 90021-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 2719-70.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU - ME. - CNPJ/MF n. 26.549.838/0001-22. Espécie: Contrato n. 17/2024. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 L para consumo na Subseção Judiciária de Picos-PI. Fundamentação legal: Lei n. 10.520, de 17.07.2002, Decreto n. 7.982, de 23.01.2013, na Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei n. 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações c/c com o art. 91 da Lei nº 14.133/2021, bem como o Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2023-JFPI - Ata de Registro de Preços n. 02/2023-JFPI. Vigência: 14.08.2024 a 31.12.2024. PTRES: 168312. ED: 3390.30.07 - 2024NE000310. Valor total: R$ 1.100,00. Assinado em 14.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Adeilson Moura Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2281-44.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CCR CONSTRUÇÕES LTDA EPP. - CNPJ/MF n. 63.336.572/0001-66. Espécie: Aditamento da despesa contratada referente ao contrato 39/2023, no importe de R$50.259,81 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente à 22,24% (vinte e dois vírgula vinte e quatro por cento) do valor do contrato originário. Fundamento legal: Art. 65, I, "b", §§ 1º e 6º, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 13/08/2024 a 24/11/2024. Assinado em 13.08.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Conceição de Maria Cardoso Caland Morais, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. PAe 0001485-49.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Décima Primeira - Da Vigência, todas do Contrato Nº 03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual está amparado na Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato Nº 03/2022 e no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 19/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira, Representantes Legais - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. PAe 0001515-50.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Décima Primeira - Da Vigência, todas do Contrato Nº 04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual está amparado na Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato Nº 04/2022 e no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 19/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2023. SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante e José Antonio Rodrigues Filho e André Luiz Damascena, Representantes Legais - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022. PAe 0001747-62.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ Nº 27.934.344/0001-24. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar as Cláusulas Décima Primeira - Da Garantia e Décima Quinta - Da Vigência, todas do Contrato nº 06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 06/2022 e com o art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Claudenice Andrade Silveira Olegário, Representantes Legais - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/150. Objeto: Aquisição de materiais elétricos de acordo com especificações e características discriminadas no Anexo II - Especificações dos Materiais, do Edital. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Sipervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 13/08/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 PROCESSO SEI Nº 0000850-45.2024.4.03.8002- UASG 090015 Comunico o adiamento da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 29 de julho de 2024, tendo em vista a inclusão de anexo ao termo de referência anteriormente não disponibilizado. Objeto: Aquisição de porta giratória com detecção de metais para Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 14/08/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 27/08/2024, às 14h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 27/08/2024, às 14h30. Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro