DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será publicado na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar a Sra. RONILDA DA SILVA LIMA, denunciante nos autos do Processo Ético-Profissional nº000013.03/2024-PA, para que no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente provas e testemunhas em número máximo de 03(três), informando nome e endereço completos, profissão e telefone das referidas. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204- 4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será publicado na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR a Dra. RENATA DE CARVALHO LOURENÇO, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected], para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG: 389177 Processo: 2/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente. Disponível a partir de 15/08/2024, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PE: 012/2024; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: FB MULTI NEGOCIOS LTDA; contrato nº 10/2023; OBJETO: aquisição de equipamento Televisor Smart LED 4K 75" com suporte; VALOR: R$ 20.496,00/Total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001, 6.2.2.1.2.44.90.52.004, 6.2.2.1.2.44.90.52.007 e 6.2.2.1.2.44.90.52.004; Lei nº 14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 008/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; OBJETO: Serviços de Serviço de Telefonia Fixa Comutada com conexão por meio de SIP Trunk, franquia ilimitada para ligações nacionais para linhas telefônicas fixas e móveis e 20 (vinte) ligações simultâneas; ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DO VALOR) R$ 10.423,53; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. EDITAL DE INDITAMAÇÃO DEFESA PRÉVIA PRÉVIA JONATHA DA CONCEICAO SILVA LIMA CRM-SC 26.779 E CRM-PR 42.760 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, INTIMA o médico JONATHA DA CONCEICAO SILVA LIMA CRM-SC 26779 E CRM-PR 42.760 para, apresentar DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Ético-Profissional do CRM-PR nº 225/2022, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do presente edital, arrolando testemunhas em número máximo de 03 (três), informando nome e endereços completos, profissão e telefone. Advertimos que a ausência de defesa prévia ensejará na declaração de revelia e consequente nomeação de defensor dativo, conforme dispõe o artigo 49, da mesma Resolução. Os autos encontram-se à disposição no Departamento de Processos e Sindicâncias do CRM-PR, para consulta local ou solicitação de cópias. Florianópolis, 15 de agosto de 2024. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 15.858-105/2021, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ANDREIA LEANDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Sede do Cremesp que fica, situada na Rua Frei Caneca, 1282 - Consolação - São Paulo - SP, no dia 29/08/2024 às 14h00, a fim de participar de ato processual do seu interesse. São Paulo, 14 de agosto de 2024. CIRO GATTI CIRILLO Conselheiro Instrutor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.631-878/2021, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMO o DR. ABUD HOMSI NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Piracicaba, situada na Av. Centenário, 446, São Dimas, no dia 27/08/2024 às 11h30, a fim de participar de ato processual de seu interesse. São Paulo, 15 de agosto de 2024. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 27/2024. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frotas, para fornecimento de combustíveis ao CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 20/08/2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 20/08/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, através do PREGOEIRO OFICIAL, torna público para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISI Ç AO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (NOTEBOOK) a abertura da sessão será as 15h00 do dia 04 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis para retirada gratuita nos endereços eletrônicos (comprasgovernamen-tais.gov.br), (www.crq14.org.br),ou por solicitação através do e-mail: [email protected], outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (92) 3071-7713. Em 12 de agosto de 2024 MARIO JARVAS ARAUJO MARINHO Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 / 2024 PARA CONSULTA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA VENDA AO CRQ-XIV O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas em conjunto com a Comissão na forma das disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o edital de seleção de imóvel para venda, destinado à instalação de sua sede administrativa própria, cuja atividade é prestação de serviços públicos. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br Em 12 de agosto de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente EDITAL Nº 5/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições legais, tornam pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, sendo a remuneração e atribuições da função, bem como maiores informações descritas no presente Edital. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br Em, 12 de agosto de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo n.° 0024/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Aluguel de espaço físico para solenidade comemorativa a semana do Cirurgiões dentistas. Data início de recebimento de propostas: 15 de agosto de 2024 Data fim de recebimento de propostas: 19 de agosto de 2024, às 14horas O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 024/2024, para fins de contratação para locação de espaço físico com conforto e qualidade, com fornecimento de decoração, cadeiras e mesas, sonorização e cerimonial para a Solenidade em homenagem ao cirurgião dentista, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro- ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail [email protected], no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO BALANÇO PATRIMONIAL 3_EFPL_15_001 DISPÊNDIOS TÍTULOS VALOR DESPESA ORÇAMENTARIA R$ 33.553.731,01 DESPESAS CORRENTES - DESPESA LIQUIDADA R$ 12.887.735,22 DESPESAS DE CAPITAL CRÉDITO DISPONÍVEL R$ 20.665.995,79 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTARIA R$ 35.475.900,87 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS R$ 427.333,66 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR R$ 13.508,34 DEVEDORES DA ENTIDADE R$ 230,63 PESSOAL A PAGAR R$ 3.559.010,73 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR R$ 1.222.698,13 OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO R$ 25.794.026,58 TRANSFERÊNCIAS LEGAIS R$ 3.451.121,74 OUTRAS OBRIGAÇÕES R$ 1.007.971,06 DISPONÍVEL PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE R$ 8.042.923,42 TOTAL GERAL R$ 77.072.555,30 INGRESSOS TÍTULOS VALOR RECEITA ORÇAMENTARIA R$ 35.101.374,14 RECEITAS CORRENTES REALIZADA R$ 14.801.374,14 RECEITAS DE CAPITAL REALIZADAS R$ 20.300.000,00 RECEITA EXTRA-ORÇAMENTARIA R$ 35.392.521,29 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS R$ 405.497,61 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR R$ 13.508,34 DEVEDORES DA ENTIDADE R$ 230,63 PESSOAL A PAGAR R$ 3.559.010,73 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR R$ 1.222.698,13 OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO R$ 25.809.022,59 TRANSFERÊNCIAS LEGAIS R$ 3.374.582,20 OUTRAS OBRIGAÇÕES R$ 1.007.971,06 DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR R$ 6.578.659,87 TOTAL GERAL R$ 77.072.555,30 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 2ª REGIÃO/MINAS GERAIS CNPJ: 17.343.260/0001-62 DELIBERAÇÃO CRQ - 2ª Região-MG N.º 001/2024 Wagner José Pederzoli Presidente
Nelson Alves Goés Tesoureiro Gilberto Gontijo do Amaral Contador CRC: MG 077502-0 Dispõe Sobre Aprovação Da Prestação De Contas Do Exercício De 2023, Do Conselho Regional De Química Da 2ª REGIÃO-MG.O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO/MG – CRQ-2ª Região-MG, Autarquia Pública criada pela Lei n.º 2800 de 18 de junho de 1956, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Parecer da Comissão de Tomada de Contas do Controle Interno deste CRQ-2ª Região-MG, Comissão essa constituída em 28 de julho de 2023 na Reunião Plenária Extraordinária n.º 841º composta pelas Conselheiras Regionais Efetivas, Engª. Química Ana Luiza Dolabela de Amorim Mazzini; Engª. de Alimentos Simoni Álvares Martins de Oliveira e o Engº. Químico Eymad de Meira Breda.RESOLVE: Art. 1º - Aprovar pela sua regularidade absoluta sem ressalva, por unanimidade dos Conselheiros Regionais, na Reunião Plenária Extraordinária n.º 851ª, realizada dia 27 de março de 2024, a Prestação de Contas do Conselho Regional de Química da 2ª Região/CRQ-MG, referente ao exercício de 2023, conforme demonstrativo abaixo.Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor, nesta data, revogadas as disposições em contrário.Belo Horizonte, 27 de março de 2024. Wagner José Pederzoli, Presidente do CRQ-2ª Região-MG. BALANÇO FINANCEIRO- ANO DO EXERCÍCIO: 2023 - PERÍODO: 01/01/2023 ATÉ 31/12/2023