DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500181 181 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 Dispensa de Licitação n.º 0022/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0022/2024, para contratação de empresa especializada para contratação de serviços de coquetel e coffee break para atender as demanda dos meses de agosto, setembro, novembro e dezembro para eventos deste regional, nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0022/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa AUGUSTO LOREIRO FRAZÃO - DELICIAS DA JUJU, inscrita no CNPJ n.º 24.711.791/0001-26, estabelecida na Avenida Vinte e Sete de Julho, 1361, CEP 68904-590, bairro Laurindo Banha, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 59.101,00 (cinquenta e nove mil cento e um reais), A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 13 de agosto de 2024. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo veicular material para homenagem ao dia do profissional de Educação Física. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 13 de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$ 750,00, onde tais créditos se confere em favor da empresa CENTRO FRANCISCANO E CULTURA - MISSÃO KOLBE - CNPJ: 02.501.906/0004-68. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do processo em epígrafe. Brasília/DF, 09 de agosto de 2024. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER. APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1079 diplomas no período de 24/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros 718000718000000000012496 a 718000718000000000013677 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 23 diplomas no período de 03/05/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros718000718000000000009190; 718000718000000000009585; 718000718000000000010224; 718000718000000000010787; 718000718000000000010868; 718000718000000000011121; 718000718000000000012515; 718000718000000000012549; 718000718000000000012628; 718000718000000000012664; 718000718000000000012873; 718000718000000000012901; 718000718000000000012916; 718000718000000000012921; 718000718000000000013114; 718000718000000000013134; 718000718000000000013236; 718000718000000000013240; 718000718000000000013277; 718000718000000000000836; 718000718000000000002332; 718000718000000000002988; 718000718000000000005645. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 2 de agosto de 2024, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no dia 08 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 131, Associação Beneficente Católica, Extratos de Contratos, Contrato nº 03/2024, onde se lê: "Contrato nº 03/2024", leia-se "Contrato nº 05/2024." ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 170 (cento e setenta) diplomas no período 05/08/2024 a 10/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 9 - registros nº 33.409 a 33.578. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 10 de agosto de 2024. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AMMESF/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇ0 013/2024 Procedimento Licitatório Nº 0009/2024, Pregão Eletrônico 008/2024, Registo De Preços 009/204 A AMMESF torna público o EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 ,vinculado no EDITAL Nº 009/2024, Procedimento Licitatório Nº 0009/2024, Pregão Eletrônico 008/2024, Registo De Preços 009/204, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica, coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferências, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com fornecimento de insumos , para atender as necessidades dos municípios consorciados Á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Firmado entre a AMMESF e a empresa PREMIER EVENTOS LTDA, estabelecida comercialmente na RUA SHIS QI 29, BLOCO C SALA 105/106, Setor de Habitações Individuais Sul Cidade: Brasília UF: DF CEP: 71.675-530, inscrita no CNPJ sob o n. : 03.118.191\0001-89, tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 010 no valor total global de R$ 116.922.163,89 (Cento e dezesseis milhões , novecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) . Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 13/08/2024. BRASIL EDUCAÇÃO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro de Ensino Superior Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pela BRASIL EDUCAÇÃO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 12/12/2023 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL Registro- 23358000203000000000000002. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Joinville - SC, 1º de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação Superior de Catalão mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registros 23177000203000000000000072 a 23177000203000000000000077 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação Superior de Pouso Alegre mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - FAC U L DA D E - D E - E D U C AC AO - S U P E R I O R - D E - P O U S O - A L EG R E - R e g i s t r o s 23172000203000000000000011 a 23172000203000000000000014 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Pouso Alegre - MG, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação Superior de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - FAC U L DA D E - D E - E D U C AC AO - S U P E R I O R - D E - D I V I N O P O L I S - R e g i s t r o s 23163000203000000000000015 a 23163000203000000000000017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação Superior de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - FAC U L DA D E - D E - E D U C AC AO - S U P E R I O R - D E - S E T E - L AG OA S - R e g i s t r o s 23176000203000000000000011 a 23176000203000000000000014. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Sete Lagoas - MG, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 8 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registros 302000203000000000000062 a 302000203000000000000069 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 1º de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico.