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Diário Oficial da União · 15/08/2024 · pág. 183

DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500183 183 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Dom Bosco Remoções Médicas Ltda, CNPJ: 04.383.927/0001-09; Processo: 592/24; Ata de RP nº 11/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Prestação de Serviço de Remoção de Pacientes com ambulância Tipo Básica e Tipo UTI; Valor Total: R$ 1.226.538,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais); Vigência: 12 (doe) meses; Assinatura: 22/08/24. Mariliana Teixeira - D EAC Contratada: Consórcio AD & TO, CNPJ: 55.744.974/0001-71; Processo: 666/24; Contrato nº 46/CPB/2024; Objeto: fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI; Valor Total: R$ 590.090,00 (quinhentos e noventa mil e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/08/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: AT & WP Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 10.653.680/0001-04; Processo: 246/24; Contrato nº 43/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: Tropix Comercial Ltda, CNPJ: 43.539.126/0001-41; Processo: 246/24; Contrato nº 47/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 753.027,00 (setecentos e cinquenta e três mil e vinte e sete reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 07/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONECOS DE PELÚCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA E BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PERSONALIZADOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 19/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA EDITAL Nº 5/2024 PROCESSO SELETIVO O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, torna público que realizará Processo Seletivo Edital nº 002/2024 visando a contratação de 01 (um) Agente de Inspeção e 01 (um) Assistente Administrativo. As inscrições estarão abertas do dia 15/08/2023 a 19/08/2024. O edital estará à disposição no site oficial do Consórcio: https://www.consorciodiamantina.ba.gov.br/ - DIRCEU MENDES RIBEIRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 35/2024. Registro de Preços para compra eventual de COPOLÍMERO ACRÍLICO DE ESTIRENO INORGÂNICO, destinados a 03 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323- 2368. Assis, 14 de agosto de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 9/2024 Sistema de Registro de Preço Nº 8/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 125.499.500,00 (Cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Objeto: "Pregão o Registro De Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições De Uniformes Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 09:30 horas de 29/08/ 2024. Data de Abertura de Propostas: 29 de agosto de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br

edital PE 001/2024

esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140- 000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 15 de julho de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92009/2024 Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material médico- hospitalar e materiais e equipamentos permanentes diversos para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da microrregião de Crato- CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 13 de agosto de 2024 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92008/2024 Empresas vencedoras: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.499.432/0001-03, valor global R$ 189.346,75 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos); 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ 39.874.744/0001-70, valor global R$ 50.898,90 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos); M.L.C SILVA, CNPJ 19.540.084/0001-84, valor global R$ 205.267,30 (duzentos e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); R.S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, CNPJ 04.788.639/0001-34, valor global R$ 37.300,10 (trinta e sete mil, trezentos reais e dez centavos); T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ 19.255.771/0001-58, valor global R$ 35.936,85 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ 47.569.707/0001-87, valor global R$ 11.246,68 (onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 14 de agosto de 2024 PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. AVISO DE LICENÇA NIRE 35.300.179.731 A EDP Energias do Brasil S.A., inscrita no CNPJ 03.983.431/0001-03, torna público que REQUEREU a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental SE DA M / R O, a Licença Ambiental de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Porto Velho - SE Abunã , instalada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. FERNANDA VIEGAS FARIAS Especialista de Meio Ambiente ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Reabertura A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, através de sua agente de contratação, designada por força das disposições contidas na Portaria PRES/Nº 128/2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que reabrirá o Pregão Eletrônico nº 015/2024 no dia 27/08/2024 às 09:30h (horário de Brasília) com contagem de prazo. Objeto: Aquisição de bens permanentes (veículos), mediante Registro de Preço, para atender a renovação parcial da frota da EMATER-RO. As alterações estão disponíveis no Edital Retificado, publicado no site da EMATER-RO e no sistema Comprasnet. Porto Velho/RO, 13 de agosto de 2024. CLAUDIANA SALES PINHEIRO Agente de contratação da EMATER-RO