DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430013472_Ramal do Joaquim / Maria José Gomes de Souza / Leonardo Nunes dos Reis / Manuel Pereira da Silva / Maria de Nazaré da Silva/Zilo Manoel Gomes / Joaquim da Silva Gomes / Antonio Ismaelino Gomes da Cruz / Maria de Nazaré Porfírio Moura / Jefferson Carlos Gomes Farias / Antonia Gomes de Farias / Rose Nara da Silva Farias" localizada no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 016/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 017/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 009/2024 e a Autorização de Afugentamento de Fauna (AU) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430050249 A_CT-UNR-INH-NS - 1071759778 / Ronaldo da Conceição Lessa Gomes" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 012/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 013/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 005/2024 e a Autorização de Afugentamento de Fauna (AU) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440050000_CT-UNR-INH-NS - 1070854248 / Maura Conceição Assis Bessa" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 018/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 019/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 011/2024 e a Autorização de Afugentamento de Fauna (AU) nº 010/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430079442_CT-UNR-INH-NS-1090207738 - ANA SELMA MORAES PAES / ID. 430081128_CT-UNR-INH-NS-1093801371 - Lucivaldo Silva dos Santos" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 014/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 015/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 007/2024 e a Autorização de Afugentamento de Fauna (AU) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430075377_CT-UNR-INH-NS-1087925237-Maria" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACEB EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 86 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA - Registros 1598001598000000000000794 a 1598001598000000000000895. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Uberlândia - MG, 1º de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 8 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE- CATALAO-Registros 23180000203000000000000101 a 23180000203000000000000108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 1º de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEG R E - R e g i s t r o s 23175000203000000000000048 a 23175000203000000000000050 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Pouso Alegre - MG, 1º de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - FAC U L DA D E - D E - AG R O N O M I A - U N A - D E - CO N S E L H E I R O - L A FA I E T E - Registros23275000203000000000000008a 23275000203000000000000013. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Conselheiro Lafaiete - MG, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-ITABIRA - Registros 22758000203000000000000109 a 22758000203000000000000120. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 2 de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 93 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE - Registros 19865000203000000000001085 a 19865000203000000000001200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 2 de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 143 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO - Registros 15452015452000000000002577 a 15452015452000000000002748 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 1º de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO - Registros 15452015452000000000000593; 15452015452000000000001195. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 1º de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 48 diplomas no período de 26/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - D E - JATAI - Registros 21931000203000000000000216 a 21931000203000000000000277. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Jataí - MG, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 13/12/2023 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI - Registros 21931000203000000000000216 a 21931000203000000000000277. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Jataí - MG, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Escola Superior de Itabira mantida pela FACEB EDUCAÇÃO LTDA, sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR- DE-ITABIRA-1 Registro 23169000203000000000000001 a 23169000203000000000000002 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 1º de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico