DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500185 185 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Salvador mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1047 diplomas no período de 25/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SA LV A D O R Registros 385000385000000000013130 a 385000385000000000014347 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?. Salvador - BA, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Salvador mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 13 diplomas no período de 03/05/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SA LV A D O R Registros385000385000000000003205; 385000385000000000003577;385000385000000000005573; 385000385000000000006798;385000385000000000010043; 385000385000000000010694;385000385000000000013149; 385000385000000000013197;385000385000000000013236; 385000385000000000013333;385000385000000000013479; 385000385000000000013532;385000385000000000014084 A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?. Salvador - BA, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FACULDADE DO CENTRO LESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 06 (seis) diplomas no período de 12/03/2024 a 13/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 01 - REGISTRO 756, 853, 920, 1028, 1043, 1044, 1140, 1141]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/. Serra-ES, 1º de agosto de 2024. ZIRLENE EFFGEN Diretora de Ensino FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 180 diplomas no período de 16/04/2024 a 01/08/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000002832 a 2950002950000000000003107. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 1º de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000002667 a 2950002950000000000002742. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 1º de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FACULDADE PALOTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diplomas no dia de 22/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registro 14431];. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fapas.edu.br/diploma/?CodigoValidacao=1932.426.b19b76ea17ab Santa Maria (RS), 27 de maio de 2024. JADIR ZARO Diretor da IES FACULDADE PECEGE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 [um] diploma no período de 04/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registro 18040. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/ Piracicaba-SP, 4 de agosto de 2024. DANIEL YOKOYAMA SONODA Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CPNJ n° 33.644.089/0001-88 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 132ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES (ORDINÁRIA) Pelo presente, de conformidade com as Leis e nosso Estatuto, ficam convocadas as Delegações dos Sindicatos Filiados para participarem da 132ª Reunião do Conselho de Representantes desta Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes no Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, desde que preencham as condições previstas no artigo 11, inciso II e artigo 15, inciso V, do Estatuto Federativo, a se realizar ordinariamente por via postal, com remessa e devolução das cédulas eleitorais até o dia 15 de setembro de 2024, com abertura e apuração das mesmas no dia 30 de setembro de 2024, na sede desta Federação Nacional, localizada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião anterior; 2º- Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Contas do Exercício de 2023, acompanhados do respectivo Parecer do Conselho Fiscal; 3º- Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2025, acompanhada do respectivo Parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024 EDSON RIBEIRO PINTO Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90.006/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material veterinário, farmacológico e hospitalar, visando atender às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 28 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.016/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, estando eles em perfeitas condições, utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais de fábrica, não se admitindo materiais recondicionados, remanufaturados, reembalados para atender às demandas do Contrato n° 062/2023 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense", sob a Coordenação de Ricardo de Pádua Leite, o qual realizou, por meio do sistema conveniar (Projeto Código 77), conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 29 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO (60.792.942/0001-81). VALOR: R$ 261,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ: 61.189.445/0001-56 AV I S O Convocação para Seleção de Fornecedores A Fundação Butantan comunica sobre a realização de procedimento de compra para contratação de empresa especializada em amostragem e análise de ar comprimido e gases especiais. Aos interessados, para maiores informações e recebimento da Especificações, entrar em contato através do endereço de e-mail "[email protected]" até o dia 20/08/2024 - terça-feira. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 008/2024, para a contratação de serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades do 14º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG, a ser realizados nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 15/08/2024 às 08:00h até o dia 26/08/2024 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro