DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 061/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 009/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ 10.729.492/0001-04; Objeto: Aquisição de Materiais Essenciais no Laboratório de Microbiologia; Valor: de R$ 17.971,18; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 02/08/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Compras nº 062/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 010/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ANDRADE'S COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 62.902.783/0001-70; Objeto: Aquisição de Materiais Essenciais no Laboratório de Anatomia; Valor: de R$ 34.999,03; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 02/08/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 851 diplomas no período de 25/04/2024 a 02/08/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000007131 a 494000494000000000008040 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Tubarão - SC, 2 de agosto de 2024, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 15 diplomas no período de 03/05/2024 a 02/08/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000005089; 494000494000000000006278; 494000494000000000006520; 494000494000000000006829; 494000494000000000007094; 494000494000000000007130; 494000494000000000007259; 494000494000000000007301; 494000494000000000007306; 494000494000000000007420; 494000494000000000007545; 494000494000000000007593; 494000494000000000007631; 494000494000000000007653; 494000494000000000007671; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Tubarão - SC, 2 de agosto de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31924/2024. Objeto: Arco Cirúrgico Motorizado. Início Recebimento de propostas: 16/08/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 03/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 03/09/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 03/09/2024 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo-SP, 14 de agosto de 2024. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio GH OPERADOR LOGÍSTICO LTDA ATO Nº 1, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo. MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS ANEXO Edital de Memorial Descritivo de Armazém Geral CNPJ/MF 07.656.322/0011-04 - NIRE 42.9.0142583-9 - Rodovia SC 417 (Máximo Jamur), nº 11805, Cond. Braspark, Galpão C - Módulo 1, Mina Velha, Garuva - SC, CEP 89248-000. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903 - Capital Social: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem capital destacado para as filiais. Capacidade: A área para armazenagem coberta é de 2.330,50 m², a área de escritórios é de 665,10 m² e a capacidade de armazenagem é de 6.991,00 Toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui 1 Empilhadeira elétrica para 1.700 Kg. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. Para tanto, informa que utilizará regulamento interno registrado na JUCESC sob arquivamento n° 20188217096 e protocolo n° 188217096 de 17/09/2018, e tarifa remuneratória registrada na JUCESC sob arquivamento n° 20188216979 e protocolo n° 188216979 de 17/09/2018, ambos pertinentes ao estabelecimento MATRIZ da sociedade. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - C E N T R O - DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-Registros 23164000203000000000000024 a 23164000203000000000000027. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 1º de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - C E N T R O - DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-Registros 23164000203000000000000024 a 23164000203000000000000027. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 1º de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Faculdade Sociesc de Educação de São Bento do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 10 diplomas no período de 02/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-EDUCACAO - D E - S AO - BENTO-DO-SUL Registros 23202000203000000000000001 a 23202000203000000000000010. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. São Bento do Sul - SC, 1º de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 17 diplomas no período de 25/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY- D E - S AO - BENTO-DO-SUL- Registros 3691000203000000000000077 a 3691000203000000000000096 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. São Bento do Sul - SC, 2 de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 14 diplomas no período de 25/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO- CAMPO - Registros 23261000203000000000000119 a 23261000203000000000000134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/? São Bernardo do Campo - SP, 1º de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Conselheiro Lafaiete mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO- JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-Registros 23264000203000000000000039 a 23264000203000000000000048. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Conselheiro Lafaiete - MG, 1º de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 60 diplomas no período de 24/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO- JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000620 a 3518000203000000000000682 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Jaraguá do Sul - SC, 1º de agostode 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO- JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000575 a 3518000203000000000000595 A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Jaraguá do Sul - SC, 1º de agostode 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico