DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500189 189 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 04/07/2024 a 31/07/2024 nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros de n.º 107.00000148 a 107.00000168; livro 4 - registros de n.º 114.00000347 a 114.00000376. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas- registrados A Faculdade de Tecnologia SENAI Mario Amato, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no dia 29/07/2024, nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: Livro 3, registros de n.º 116.00000266 a 116.00000271. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados A Faculdade de Tecnologia SENAI Gaspar Ricardo Júnior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 31/07/2024 a 06/08/2024 no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 402.00000231 a n.º 402.00000242. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 14 de agosto de 2024 DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de tinta e afins, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI. Data de abertura: 26/08/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 57/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de entrevistas realizadas com personalidades do cenário industrial, em atendimento a Firjan, SESI, SENAI e IEL. Data de abertura: 26/08/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT. para atender ao SEST SENAT UNIDADE B 069, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa DWG Tecnologia em Ar Condicionado Ltda- CNPJ:07.390.332/0001/79 no valor de R$ 32.676,00 (Trinta e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Seis reais). À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Nº 005/2024, PROCESSO SEST Nº 016/2024, cujo objeto é REFORMA DO SISTEMA DE HIDRANTES, em favor de KÁTIA CORTEZ DE OLIVEIRA GONÇALVES - 29.923.243/0001-83, ITEM 01 no valor total de R$ 136.069,09 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), no dia 08 de agosto de 2024. LEYANNE ALMONDES ROCHA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 023/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada confecção e instalação de TOLDO E PLACAS em ACM+A na Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: RR VIDROS COMERCIO E SERV I ÇO S EM CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 05.949.261/0001-76, no valor total de R$ 103.990,00(cento e três mil, novecentos e noventa reais). Campina Grande/PB, 12 de agosto de 2024 JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de 825 camisetas personalizadas, 67% poliéster e 33% viscose, cores vaiadas, estampa em silk-screen/serigrafia, frente e verso colorido, e 300 camisetas e crepe/dryfit, cor do tecido branca com estampa em até três cores, seguindo as exigências do I N M E T R O, tamanhos variados com opção de baby- conforme especificações do Edital e seus Anexos, em favor da empresa Rafael Chimelli Estampas Personalizadas CNPJ 10.804.676/0001-91 no valor de R$ 39.116,25 (trinta e nove mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para manutenção predial. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/08/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail [email protected]. RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-MARÍLIA/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST-Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de camisetas de empresa especializada em Malharia, especificado neste edital e em seus anexos mediante o Menor Preço, da Unidade do SEST/SENAT-B Nº 78, situado na Av. Dr. Durval de Menezes, 1.901- Núcleo Habitacional Nova Marília-Marília/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 22/08/2024 às 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade B78 em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 às 17:00 h ou solicitar através do e-mail [email protected] Tel.:(14)3401-3360. MARILIA/SP, 14 de agosto de 2024 LUCINÉIA SIVIERO C CAPELOZA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários, sócios ou não do Sindicato, empregados da TAM - LINHAS AÉREAS S.A para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária Presencial Itinerante, Belém -Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Av. Júlio César, s/n - Val-de-Cães, Belém - PA; Rio Branco - Aeroporto de Rio Branco Placido de Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto; Santarém - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; Macapá - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP ; Brasília - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck ; Goiânia - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Pça. Capitão Frazão, s/nº, Santa Genoveva; Várzea Grande - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; Campo Grande - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; Fortaleza - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; Salvador - Rua Lauro de Freitas, 21, São Cristóvão; Porto Seguro - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; João Pessoa - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; Aracajú - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; Natal - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, Ilhéus - Aeroporto Jorge Amado, R. Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA, 45654-070; São Luiz - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; Teresina - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; Vitória - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; São José dos Pinhais - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; Florianópolis - Rod. Dep. Diomício Freitas, 3393; Londrina - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; Foz do Iguaçu - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçu/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; nos dias 15 e 16 de agosto de 2024 com início às 09:00h e término às 23:59h , para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e votação para aprovação ou rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para pagamento de PLR apresentada pela TAM - LINHAS AÉREAS S.A. referente ao ano de 2024. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. LUIZ DA ROCHA CARDOSO Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO CNPJ: 45.794.567/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Dando cumprimento às normas estatutárias, vimos pela presente, convocar os Associados para virem participar de mais uma Assembleia Geral Ordinária do S I N D I C AT O NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - SINAMGE de forma semipresencial na sede social da Entidade, Rua Treze de Maio, 1540, Bela Vista, São Paulo/SP, e em sala virtual pelo TEAMS no link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N j h j Z DV h M m Q t M z R k Y i 0 0 O G R j LW E 3 Z D Q t M D c w N T B m Z m M x N W U0% 40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2268e118c3-e868-49f9-9ebe- 94ee617506bf%22%2c%22Oid%22%3a%229a3085f5-d648-4447-9d41- 8fe205ab1f57%22%7d, no dia 29 de agosto de 2024 às 13h45 (treze horas e quarenta e cinco minutos) em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas; caso não haja quórum, a Assembleia Geral se instalará 15 (quinze) minutos após, com qualquer número de associadas, para deliberar sobre a seguinte pauta do dia: a) Apresentação de contas da Diretoria referente ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b) Plano de Ação e Planejamento Estratégico da Entidade de 2024. São Paulo, 13 de agosto de 2024 JORGE ANTONIO DUARTE OLIVEIRA Presidente do SINAMGE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Maranhão, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.