DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500211 211 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO: 33513/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes, embutidos e derivados) para suprir a alimentação de pacientes internados, acompanhantes e funcionários, no Hospital Municipal Modesto de Carvalho de Itumbiara/Go, e ainda as Casas de Apoio de Goiânia/GO e Barretos/SP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 29/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 14 de agosto de 2.024 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, pelo seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2024, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, com adjudicação pelo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação, tratamento e fornecimento de água potável para o Município de Leopoldo de Bul h õ e s - G O, por meio do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. A sessão pública para julgamento da licitação ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 09:30 horas, na Sede Administrativa do Município de Leopoldo de Bulhões-GO. Leopoldo de Bulhões-GO, 14 de agosto de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de equipamento picador, triturador móvel de resíduos florestais diversos (galhos, arbustos, folhas). Abertura: 28/08/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 14 de agosto de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Empresa Vencedora: SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (13057440000127). Marzagão, 13 de agosto de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Empresa vencedora: SEBBA MOTORS LTDA (02050048000130). Marzagão, 13 de agosto de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de materiais de construção. Empresas Vencedoras: 36.469.853 NILO GILBERTO SANTOS SILVA (36469853000114), FERNANDO DA SILVA SOUSA (48527553000123), FRONT COMERCIAL LTDA ME (43731740000100) e ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME (10599053000124). Marzagão, 13 de agosto de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 14 de agosto de 2024, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 005/2024, qual tem como objetivo o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para contratações frequentes de serviços para manutenção geral dos prédios públicos, sendo para reformas prediais (pedreiro), serviços de carpintaria (carpinteiro), reparos e instalações elétricas (eletricista), reparos e instalações hidráulicas (encanador), pinturas prediais (pintor), auxiliar de obra (servente), serviços de calha (calheiro) e serviços de serralheria (serralheiro). A contratação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pelo fone: (64) 3417-2007, no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira.; Morrinhos, 13 de agosto de 2024 TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Morrinhos, torna público que fica REVOGADO o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, que tem como objeto a aquisição de uniformes, por motivo de interesse público e conveniência administrativa, conforme justificativa pelo Decreto n° 788 de 07 de agosto de 2024. Morrinhos, 13 de agosto de 2024 ROSILDA MOREIRA DA SILVA Secretária de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 47/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA; GLOBAL SUPRIMENTOS ESERVIÇOS LTDA; 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA; MELO E MARTINS COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA; TANISMARPEREIRA DA CUNHA & CIA LTDA; CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA; VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI; FIEL COMERCIO PROFISSIONALLTDA; VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTOS LTDA; FM COMERCIO ATACADISTA LTDA; SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA. Morrinhos, 13 de agosto de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 40/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Uniforme e Material de Proteção e Segurança; Empresa registrada: Casa do Socorrista Ltda, Nº da Ata: 280/2024, Valor: R$48.365,10. Data da assinatura da Ata: 14/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 14 de agosto de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSAMEDES CONTRATO: Nº: 065/2024- UNIDADE DE DIAGNOSTICO MEDICOS LTDA CNPJ Nº 26.904.011/0001-90 OBJETO: Serviços de realização de exames de imagens. LICITAÇÃO: EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. VALOR: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) Data da Assinatura: 1ºde agosto de 2024. Vigência: 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 25/2024 MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 03 de setembro de 2024, as 08h00, mediante CADASTRAMENTO dos interessados, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 025/2024, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICO, MOBIIIÁRIOS E OUTROS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações, [email protected]. ou pelo fone: (64) 3377-1129. Mossâmedes/GO, 14 de agosto de 2024 NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao contrato N. 07/2023, TOMADA DE PREÇO 008/2023. Processo Administrativo N. 8170/2024. PARECER JURIDICO N. 591/2024: Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA. C'ontratada: CUNHA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME (Cunha Construtora Incorporadora): Cláusula Primeira - do objeto do TERMO ADITIVO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO N. 07/2023, Firmado em 01 DE MARÇO 2023 RESPECTIVAMENTE, passarão a ter a SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS: 7.2 - DO prazo de vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É/SERÁ DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 LICITAÇÃO RETIFICADA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 33/2024, do tipo Menor Preço por Item, no dia 04 de setembro de 2024 (04/09/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos, materiais e móveis hospitalares a serem utilizados no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, a serem pagos com fundos de Emenda, proposta nº 01753.396000/1230-01, atendendo então as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba / G O, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 14 de agosto de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2024, cujo objeto se trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde, tendo como vencedora a empresa: MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.848.351/0001-73, no valor total de R$ 2.686.427,67. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação. Planaltina, 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 95884/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste de valor, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ribeiros Transportes Ltda; Data da Assinatura: 25/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Liliane Ribeiro Barros pela contratada. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023; Concorrência Pública nº 11/2022; Processo nº 74120/2024; Objeto: aditivo para alteração da Cláusula Segunda - Dos Serviços e Especificações, referente a concessão para prestação dos serviços públicos de transporte coletivo por ônibus no Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Viação Itapetinga Ltda; Data da Assinatura: 28/07/2024; Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir da Assinatura; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Roberto Torres Santana e Lilian de Castro Janotti Santana Amaral pela contratada.