DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500210 210 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de material expediente destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de agosto as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 06/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 28 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de julho de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O FUNDO MUNICPAL DA ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (AÇOUGUE E HORTIFRUIT) destinados à manutenção de diversos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 29 de julho de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 29 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de Fossa Séptica, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de agosto de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Processo Administrativo n.° 008271/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II e art. 82, § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 20/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 (Processo Administrativo n.° 007821/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II e art. 82, § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 20/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Modalidade:pregão. Forma: presencial Sistema registro de preços. Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 39/2024, para a aquisição de material eletrico. A sessão correrá na sede da prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 28.08.2024 as 08:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br. Corumbaíba-GO, 14 de julho de 2024. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 27/08/2024 às 08:30h. Objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de Diesel S10 e Arla 20 L para manutenção da frota do município de Damolândia- GO. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLANDIA/GO, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, decreto municipal 650/2024 e alterações posteriores e considerando a Instrução Normativa nº 009/2023, faz saber que estará credenciando instituições e profissionais para atuação na área de Saúde, bem como para formação de cadastro de reserva, a partir de 27 de agosto 2024, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste, disponível no site www.doverlandia.go.gov.br. Os interessados deverão comparecer munidos de documentação necessária conforme edital. Doverlândia/GO, 14 de agosto de 2024. DANIEL LIMA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 20838/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação do Município de Formosa-GO. Dotação orçamentária: 0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.28.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00. 36.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.21.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3. 90.30.00.19.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.22.101.0;OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para Secretaria Municipal de Educação e para as unidades escolares municipais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 087/2024 - 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.341.740/0001-55, referente aos itens 03; 09; 13 e 15, no montante total de R$ 28.265,90 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); ATA Nº 088/2024 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.223.106/0001-79, referente ao item 06 no montante total de R$ 1.569,90 (mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); ATA Nº 089/2024 - ELEVATE UTILIDADES LTDA inscrita no CNPJ nº 52.996.455/0001-02, referente aos itens 02; 08; 16; 20 e 21 no montante total de R$ 14.194,80 (quatorze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos); ATA Nº 090/2024 - ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.109.599/0001-43, referente aos itens 07; 10; 11; 18 e 19 no montante total de R$ 27.550,15 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos); ATA Nº 091/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 12 e 22 no montante total de R$ 7.092,45 (sete mil noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); ATA Nº 092/2024 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ de nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 01 e 14 no montante total de R$ 13.534,00 (treze mil quinhentos e trinta e quatro reais); ATA Nº 093/2024 - MARINALVA SOUSA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 12.129.196/0001-06, referente aos itens 05 e 17 no montante total de R$ 11.145,30 (onze mil cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos); ATA Nº 094/2024 - RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.062.140/0001-60, referente ao item 04 no montante total de R$ 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais); Município de Formosa, aos 13 dias de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Conclusão do Centro Cultural de Gameleira de Goiás. Contratada: BASE SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA Vigência: 31/12/2024 Data de assinatura: 15/07/2024 Processo: Concorrência eletrônica nº 002/2024 Modalidade: Termo Aditivo de prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO: 29253/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de contraste radiológico para atender as necessidades do Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 28/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.. Itumbiara-GO, 14 de agosto de 2.024 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro