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Diário Oficial da União · 15/08/2024 · pág. 209

DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500209 209 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021 - ART 75, INCISO VIII, na contratação da empresa DATAINFO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.871.340/0001-28 e FADINI SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.658.655/0001-88 , especializada na AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA., o valor global da presente contratação é de R$ 25.863,00 ( vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 004044/2024. ID2024.071E0700001.09.0040 Vargem Alta/ES, 14 de agosto de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 1/2024, após análise da habilitação e julgamento dos projetos de venda. O resultado se encontra disponível na página do município (www.vargemalta.es.gov.br), link "Licitações". O inteiro teor da decisão estará à disposição dos interessados, na Sala da Gerência de Licitação e Contratos, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2024.071E0700001.18.0001 Vargem Alta/ES, 14 de agosto 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 7118686/2023. Contrato nº 639/2023. ID Cidades nº 2022.077E0600002.02.0001. Contratada: Santos Mota Engenharia Ltda. Objeto: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ ES , mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos sob: nº 009-2022, 024-2022, 025-2022, 026-2022, 050-2022, 056- 2022, 101-2022, 041-2023, 042-2023, 047-2023. Valor: R$ 18.865.854,19 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Dotação orçamentária: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES DE RECURSO: 1.500.0345.0000 CP -BID - CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS, 2.500.0345.0000 CP -BID - CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS. Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nº da Nota de Empenho: 611-000. Data da assinatura do termo: 24/11/2023. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL - CI Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Nº: 4110305/2024. A Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497), torna público que o Aviso de Manifestação de Interesse referente a Contratação de Consultor Individual para realização da Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497), por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI), conforme diretrizes das Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR, foi republicado com nova data limite para apresentação da Manifestação de Interesse, para atendimento ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. O presente Aviso com todas as especificações está disponível, na íntegra, no endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53010. NOVA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 04/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002. Vitória-ES, 13 de agosto de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, Processo Administrativo nº 18274/2024 finalizado quarta-feira, 14 de agosto de 2024 às 08:08, objeto: Registro de preço para contratação para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130)no valor de R$ 3.366,00, C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) no valor de R$ 1.794,56, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) no valor de R$ 11.828,30, LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (28194914000230) valor de R$ 1.326,00, DF MEDICAL LTDA (44656846000150) no valor de R$ 63.935,50, SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) no valor de R$ 6.244,63 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) no valor de R$ 6.170,00 DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI (16970999000131) no valor de R$ 1.430,00 DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110) no valor de R$ 5.150,00, HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (41500407000165) com o de R$ 17.248,00, YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) valor de R$ 3.713,65, PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) valor de R$ 9.879,20, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) no valor de R$ 6.763,30, BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA (36979350000199) no valor de R$ 8.602,00, RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (24484451000100) no valor de R$ 5.094,88 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) no valor de R$ 7.342,29, PREMIER HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (47036211000148) no valor de R$ 318,86 REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) no valor de R$ 18.618,50. Aparecida do Rio Doce, 14 de agosto de 2024. NÁDIA L. C. SANTOS Condutora do Processo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2525/2024. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras, mesas, e armários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Araçu-GO, conforme especificações constantes Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 15/08/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 29/08/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 29/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 29/08/2024. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e- mail: [email protected], Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 14 de agosto de 2024. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 00.163.147/0001-00, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 30 de agosto de 2024, às 15h00min, em sua sede na Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro - Araguapaz, Goiás, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Araguapaz/GO, para atender as necessidades do município, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 14 de agosto de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para aquisição de Medicamentos Judicial para atender as necessidades do Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 28 de agosto de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 14 de agosto de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 006/2024 Objeto: Reforma De Edificação Para Utilização Da Polícia Militar, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°. 007/2024. Objeto: Ampliação De Gatil No Canil Municipal, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de agosto de 2024 as 09h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°. 008/2024. Objeto: Demolição e reconstrução de calçadas pelo, pelo FINISA Nº: 0621482-822, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de agosto de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 14 de agosto de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, movidos a gasolina, bicombustível ou a etanol, veículos movidos a diesel (caminhões, vans, ônibus, micro-ônibus e maquinas leves e pesadas) destinado a manutenção dos veículos e máquinas da frota do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 28 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 14 de agosto de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação