DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Signatário pela contratante: Isabelly Macedo Dantas Tavares, pela Contratada: Edson dos Santos Morais. Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretária de Saúde; Missão Velha/CE, 08 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação N° 2024.07.19.02 - Contrato Nº 2024.08.07.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde (Vereador José Fe c h i n e Dantas) do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Matheus Teles Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16 (sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Signatário pela contratante: Isabelly Macedo Dantas Tavares, pela Contratada: Matheus Teles Carneiro. Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretária de Saúde; Missão Velha/CE, 07 de agosto de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.07.19.01. Objeto: A Contratação de pessoa jurídica Especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do ponto de apoio de fisioterapia do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 06/08/2024 - Espedito Carlos de Sousa Júnior. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 06/08/2024. Contratada: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretaria de Saúde; 06 de agosto de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.07.19.02. Objeto: a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde (Vereador José Fechine Dantas) do Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 05/08/2024 - Espedito Carlos de Sousa Júnior. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 05/08/2024. Contratada: Matheus Teles Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16 (sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretaria de Saúde; 05 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Qualitativo/Quantitativo. Contrato Nº 20022401SME. Processo Administrativo: RDC Eletrônico 001/2023SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Sertanus Serviços e Locações Ltda - CNPJ: 38.169.270/0001- 01.Objeto do Contrato Original: Construção de escola com 13 salas de aula na sede do município. Objeto do Segundo Termo Aditivo: Inclusão de novos serviços de engenharia, especificamente a construção de uma quadra poliesportiva padrão FNDE, como parte integrante das instalações da escola objeto do contrato original. Valor do Aditivo: O valor total do presente aditivo é de R$ 1.238.825,26 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), o qual corresponde a dezenove inteiros e vinte centésimos por cento (19,20%) do valor inicial do contrato. Com a assinatura deste segundo termo aditivo, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.911.346,54 (sete milhões, novecentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).Prazo para Execução: O prazo para execução do serviço adicional será de acordo com a vigência do contrato original. Vigência do Contrato: A vigência do contrato permanece inalterada, exceto quanto ao acréscimo de prazo necessário para a execução dos serviços adicionais previstos neste aditivo. Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste contrato, incluindo o presente segundo termo aditivo, estão previstos na dotação orçamentária nº 1003.12.361.0016.1.093 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00.Disposições Gerais: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 349/21-SMS Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 349/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.054.102/0005-30-FILIAL. Objeto: ACRESCER os serviços de fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar para o Hospital Doutor Estevam Ponte, Hospital Doutor Francisco Alves, Unidade de Acolhimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial Geral, AD e Infantojuvenil ao Contrato N° 0349/2021-SMS, proveniente da P.E. Nº 097/2021-SMS, P332210/2024. Do Valor: O valor a ser aditivado será de em R$ 824.749,80 reais (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), correspondendo a percentual de 25% (vinte e cinco centésimos por cento) do contrato original. Fundamentação: art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666/93. Data da Ass.: 13/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE RESCISÃO Extrato da Rescisão do Contrato N° 190701/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE. Distratada: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.921.255/0001-00. Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE. Assina Pela Distratante: Tarsis Cavalcante Mota. Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso I e § 1º do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura da Rescisão: 09/08/2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas. Tauá/CE, 09 de agosto de 2024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 27/08/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Equipamento/Material Permanente e de Consumo, a pedido da SEMUS. Proc. nº 3128/2023. Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.02.0004. Ibiraçu/ES, 13 de agosto de 2024. THAMYRES DOS SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Através do Agente de Contratações, o MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2024 - OBJETO: Aquisição de Material Esportivo e Uniformes - INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 30/08/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 30/08/2024. Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda pelos e-mails: [email protected] [email protected] ID 2024.035E0700001.01.0006 Itapemirim-ES, 9 de agosto de 2024. GEREMIAS SILVA DE GÓES Agente de Contratações PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0049 NÚMERO DO CONTRATO: 00134/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 6347/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): E R Z DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA. CNPJ OU CPF: 27.109.559/0001-00. ENDEREÇO: Rua Jovita da Costa Ramos, 278, São Vicente, Iatajaí/SC, CEP: 88.309-295. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA OS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO II SEMINÁRIO MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO ÉTNICO RACIAL E INDÍGENA, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$13.000,00 (Treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000465/154000300000 VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 15 de Novembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.077/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Biden Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 36.181.473/0001-80, objetivando a aquisição de insumos para o Setor de Vigilância Ambiental, para uso no combate a pragas urbanas, neste Município, no valor total de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). ID. C I DA D ES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0069. Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - ERRATA O Município de Muqui-ES, torna público e comunica aos interessados ERRATA ao chamamento em referência, em que realiza ajustes nos itens 5.1- da documentação; 9. Da contratação; e 10. Do credenciamento para contratações com seleção a critério de terceiros. A íntegra se encontra disponível nos meios indicados no Chamamento. Inalteradas as demais disposições. Muqui-ES, 14 de agosto de 2024. ID 2024.051E0700001.17.0002 MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 003084/2024 Com Lotes Exclusivos e Cotas para ME/EPP Registro de Preços ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0003 O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 27 de agosto de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul - ES, 14 de agosto de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Agente de Contratação