DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: SRP para a futura e eventual execução de obras e serviços comuns de engenharia para assentamento de piso intertravado em blocos de concreto sextavado e meio-fio de concreto, destinados a atender às demandas da Prefeitura do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por item. Edital disponível em 15/08/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 29/08/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 14 de agosto de 2024 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro ARIECILIO B. DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PA N° 0194/2024 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para fornecimento e instalação de grama sintética que serão instaladas em quadras e campos do município de Vera Cruz -Ba. Início acolhimento de propostas: 15/08/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta: 29/08/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 29/08/2024 às 13h30min/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 14 de agosto de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39-35/2022 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, LOTEAMENTO VILA AMÉRICA, BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 035/2022 e Processo Administrativo nº 63.678/2022, com base no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 30/12/2024. Data da assinatura: 25/07/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 Nº Proc: 11.077/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 Número do Processo: 06.534/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PICK-UP. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 017/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por lote, OBJETO: eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços na substituição da iluminação pública existente por iluminação com luminárias de LED na sede e povoados do município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 29.08.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 14 de agosto de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.25.07-SOU Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra recuperação de estradas vicinais no Município de Campos Sales-CE (trecho Distrito de Carmelópolis a localidade de Pau Verde). Vencedor: R E Sousa Contruções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, com o valor global de R$ 557.155,75 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. - Antonio Visselmo Alencar Arrais - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Campos Sales-CE, 13 de agosto de 2024. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS Secretário de Obras e Urbanismo AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público que no Extrato de Contrato Administrativo Nº 01.2024.06.03.05-SOU publicado na Edição do Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto de 2024, Seção 03, Pág.212, onde se lê: representada por José Ivan Barboza, inscrito, Leia-se: Representada por José Antônio Nunes Júnior. Campos Sales-CE, 14 de agosto de 2024. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2024-SME Modalidade: Pregão Eletrônico PE 011/2024-SME. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (lousas interativas e data shows), para equipar a Rede Pública de Ensino Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús. Tipo: Menor Preço Por Lote. Motivação: Em Virtude do despacho singular Nº 8329/2024, emitido pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará - T.C.E., Processo Nº 19546/2024-5, bem como o que se diz na Cláusula 25.8 do Edital: "Anular ou Revogar, esta Licitação, a qualquer tempo, disto dando ciência aos interessados mediante publicação em jornal de grande circulação". Carius - CE, 14 de agosto de 2024. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.005/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.005/2024-SRP, ID nº 90015, que tem como objeto a SEL EÇ ÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 29/08/2024. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 29/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS O Município de Iguatu-CE, comunica aos Interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas secretarias do município de Iguatu-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Nº 14.133/21. Governo Municipal. Iguatu-CE, 14 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS Aviso de Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água, gás, café e açúcar, destinado a atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em virtude de modificações do Termo de Referência. A Nova Data da Sessão de Reabertura será: 27 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 14 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SEMEB Termo de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público nos termos do Art. 71 II. Limoeiro do Norte - CE, 14 de agosto de 2024. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENENES Secretária de Educação Básica