DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500206 206 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra e para implementação da Escola de Educação em Tempo Integral para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia - BA. A abertura de recebimento das propostas será do dia 15 de agosto de 2024, às 12h até 21 de agosto de 2024 às 12h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 14 de agosto de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4487/2024.] OBJETO: futura e eventual aquisição parcelada de veículos automotores visando suprir a necessidade da secretaria municipal de educação do município de Santo Antônio de Jesus/Ba, sob o sistema de registro de preços. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 4487/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos do Decreto Federal nº 10.024/19 e da Lei 14.133/21, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: Item 01 - CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA-CNPJ. 16.291.064/0001-29 - R$ 228.800,00; Item 02 - CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA-CNPJ. 16.291.064/0001-29 - R$ 239.700,00; Item 03 - CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA-CNPJ. 16.291.064/0001-29 - R$ 106.000,00; Item 04 - PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA-CNPJ. 08.628.054/0001-08 - R$ 169.300,00. Fica convocada as empresas acima vencedora, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900, Santo Antônio de Jesus-BA, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21. Santo Antônio de Jesus-BA - 12 de agosto de 2024. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL JOSE HABIB - CENTRO, DO MUNICPIO DE SANTO ESTEVÃO, CONFORME PROJETO BASICO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 15 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 02 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80, Vigência de 13/08/2024 a 13/08/2025, com o valor global estimado de R$ 1.624.127,27 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) SOBRE PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA NAS RUAS: TV. NELSON CARNEIRO, RUA NELSON CARNEIRO, TV. CEL. JOAQUIM MALTA, RUA 1º DE MAIO, TV. JOÃO P. DE SOUZA, RUA EUCLIDES O. PEREIRA, TV. 2 DE JULHO, TV. DUQUE DE CAXIAS, TV. ALBINO AGNELO PEREIRA, RUA MANUEL EVANDRO FERREIRA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, que tem com o objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) SOBRE PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA NAS RUAS: TV. NELSON CARNEIRO,RUA NELSON CARNEIRO, TV. CEL. JOAQUIM MALTA, RUA 1º DE MAIO, TV. JOÃO P. DE SOUZA, RUA EUCLIDES O. PEREIRA, TV. 2 DE JULHO, TV. DUQUE DE CAXIAS, TV. ALBINO AGNELO PEREIRA, RUA MANUEL EVANDRO FERREIRA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024, que declarou vencedora a empresas ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80, com o valor global de R$ 1.624.127,27 ( um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Saúde, 13 de agosto de 2024. AUCICLEI COSTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 P.A. Nº 0179/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 29 de agosto de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas da sede do Município de Senhor do Bonfim. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000157/2024 FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 PA Nº 0185/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 20 de agosto de 2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição/fornecimento de itens de expediente/escritório, bem como didáticos, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais, os quais são necessários para a realização das atividades cotidianas nas diversas unidades administrativas e educacionais, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000152/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2024 P.A. Nº 0186/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 28 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de medicamentos para o atendimento das ações judiciais impetradas por meio da comarca de Senhor do Bonfim-Bahia, por meio de ações individuais de cidadãos deste município, através desta Secretaria Municipal de Saúde.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000158/2024 RAFAEL COSTA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3.777/2024 - Objeto: registro de preços para Aquisição de material de educação preventiva em saúde, composto por livros de conscientização de combate à dengue e livro educacional de saúde socioemocional para atender a secretaria de Educação do Município De Serrinha - Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 27/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 14 de agosto de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PAD nº. 067/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de pintura predial em geral, pintura artística de letreiro e identificador de fachadas, com o fornecimento de materiais, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho-BA . DATA DA SESSÃO: 27/08/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 14 de agosto de 2024. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-24 CONCORRÊNCIA Nº 005-2024. Processo Administrativo: 197/2024 - Contrato: 121/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA. Contratada: empresa LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.018.301/0001-61, sediada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3244, Ed. Thomé de Souza, Sala 1309, Caminho das Árvores, Salvador/BA. Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente da 1ª etapa da construção da Ponte da Estopa, no município de Ubaíra-BA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 800.876,56 (oitocentos mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0800 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, UO: 0801 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, Atividade/Projeto: 1018 - Construção e Requalificação de Pontes, Bueiros e Mata-Burros, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997, 1.754.0000 - Recursos de Operação de Crédito. Assinatura do contrato: 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 006/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 052/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa para prestação de serviço na confecção de fardamentos, em atendimento as necessidades dos diversos setores da administração municipal. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Várzea Nova - BA, 14 de agosto de 2024. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação