DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 2696 /2023- Tomada de Preço N°. 0002/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 1.064.577,31 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:1 de agosto de 2024 - (SEDUC). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO n. 001/23- PROC nº: 3619/2022 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para realização das cirurgias eletivas e de urgência ortopédica, visando resolutividade na assistência das cirurgias ortopédicas de baixa, de média e alta complexidade a serem realizadas no Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 5570/2024), considera a empresa HEXAGON CE ARMAZENAGEM E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 14 de agosto de 2024. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024, Processo Administrativo Nº 180/2024. Sec. Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, publicado no Diário Oficial do Município e União, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE CESTA BÁSICA ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024 ás 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá através do endereço eletrônico http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, E-mail: [email protected], FONE: (75) 3660-2121/2985. Pé de Serra-BA, 14 de agosto de 2024. SIMONE CARNEIRO RIOS AZEVEDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022 Contratado: DORATA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 24.089.530/0001- 16. Prazo de Vigência: 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Prestação de Serviços de Execução de Obras de Pavimentação Em Vias No Distrito de Cambumbe No Municipio de Pedrão/Ba, Com Recurso Oriundos de Emenda Parlamentares, Conforme Contrato de Repasse No OGU No 923804/2021- OPERAÇÃO 1081408- 96/MDR/ CAIXA.DATA: 09 de maio de 2024. SOSTHENES SERRAVALE CAMPOS - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Pedro Alexandre torna público a DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços e gerenciamentos de Resíduos de Serviço de Saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final, para a Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Abertura 20/08/2024 às 08h00. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: www.licitapedroalexandre.com.br. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 037/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, tipo menor preço global. Data: 28/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 14 de agosto de 2024. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 27 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Pública do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 14 de agosto de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DO CONTRATO Nº CE05/2024-SEPROJE CONTRATO Nº CE05/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: FCE ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 786 - Edifício Tancredo Neves Trade, sala 312, Caminho das Árvores, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 12.780.496/0001-42 OBJETO: Implantação do Centro de Parto Normal Peri-hospitalar no município de Porto Seguro-BA, destinada à assistência ao parto de risco habitual referenciada ao Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães, visando o atendimento humanizado, exclusivamente ao parto normal sem distócia, garantindo a privacidade, a dignidade e a autonomia da mulher ao parir em um ambiente mais acolhedor e confortável. VALOR: R$ 2.660.000,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA ASSINATURA: 14/08/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 49.839.964/0001-17, vencedora com o valor total de R$ 45.576,00(quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais) e P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora com o valor total de R$ 399.321,21 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e um reais e vinte um centavos). Queimadas-BA, 14 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDÁTICOS E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, sessão de abertura acontecerá no dia 27/08/2024, às 09:00h Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro-BA, 14 de agosto de 2024. EVERTON NASCIMENTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-015/2024-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 407/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 28/08/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Retirolândia-BA, 14 de agosto de 2024 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico n°: 14/2024, Processo Administrativo n°: 129/2024, no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas, horário local, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Odontológicas Removíveis, incluindo material e mão de obra visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - Bahia. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970- 000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 13 de agosto de 2024. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO