DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500204 204 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público Nº 008/2024, que tem por objeto o credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos para realização de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral e de exames citopatológicos, para atendimento aos usuários do sus do município de juazeiro e municípios pactuados, conforme descrição na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde - sus", disponível por meio do SIGTAP sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM). Necessários a atender as demandas das atividades da Administração Municipal. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 15 a 30 de agosto de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000074/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, email: [email protected]. Juazeiro/BA, 14 de agosto de 2024. ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de macacões e botas padrão Samu, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro/BA . Início de entrega das propostas: 16 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de 2024. Disputa dia 28 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000073/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/49, e, https://doem.org.br/ ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 14 de agosto de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 27/08/2024 às 14:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. 07 de agosto de 2024. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 27/08/2024 às 09:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jussara-BA, 7 de agosto de 2024. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Proposta FAF-FNS nº 11393744000124003. Data: 02/09/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho-BA, 14 de agosto de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 018/2024 - Contrato nº 162/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.830.291/0001-24. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade do show artístico da Banda Toque Dez para a apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 14/08/2024 a 14/11/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 019/2024 - Contrato nº 163/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 00.895.436/0001-96. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do Artista Thiago Aquino para a apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 14/08/2024 a 14/11/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 251/2024 para a contratação da Empresa CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 00.895.436/0001-96, que se responsabilizará pela apresentação artística de THIAGO AQUINO, durante os festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 200.000,00 (duzentosmil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 019/2024, ficando, pois, autorizado a contratação MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU-Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2024- Pg.208ISSN1677-7069 Nº 156. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Leia-se: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024. ATA SRP nº 088/2024. Objeto futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para atender famílias em situação de risco e vulnerabilidade social e insegurança alimentar, residentes no município, acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, através do centro de referência da assistência social - CRAS. Empresa adjudicatária FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 48.692.717/0001-78. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 14/08/2025 Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Abert.: 27/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de serviço de alinhamento computadorizado, balanceamento e cambagem para veículos leves, e serviços especializados de auto elétrica para a frota municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024/SRP, Processo Administrativo: 206/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 30/08/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 14 de agosto de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/08/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745- 000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 19/08/2024 a 19/08/2025, para Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Saúde De Serviços De Exame De Endoscopia Digestiva Alta, Ecocardiograma, Ultrassonografia Partes Moles, Ultrassonografia Abdome Total e Vídeo Faringo Laringoscopia, Complementando Serviços De Saúde Ofertados Pela Rede De Saúde Publica Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Creche Escola Municipal de Educação Infantil Nova Esperança, conforme convenio 070/2024. Menor preço por lote. Sessão: 27/08/24. Abertura de propostas: às 8h. Início da sessão pública: às 8:30h.