DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IMPUGNANTE: PEDRO HENRIQUE GUADAGNINI FARIA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documentos imprescindíveis, a saber, mais uma vez, o Contrato Social, documento de identificação do interessado e/ou procuração de plenos poderes Feira de Santana, 8 de agosto de 2024 LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 55/2024 LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 55-2024-CE Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA . Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA- Operação 1086671-10. Tipo: Menor preço global. Data: 03/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 12 de agosto de 2024 ALEX BORGES ROQUE Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CONC-E OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara - BA (Contrato de Repasse (CR) de n° 952730/2023 - Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 30/08/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA , 12 de agosto de 2024. GIULIA PEREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMI/BA MUNICIPIO DE IBOTIRAMA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº.: 13.798.152/0001-23 O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMI/BA, do tipo menor preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreita por preço global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA, foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 009/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90030, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação e Drenagem nas Ruas O, Julival Ferrari, José Florêncio Rocha e Valfredo Teixeira no Loteamento Bom Jardim, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 30/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 13 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 009/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90030, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação e Drenagem nas Ruas O, Julival Ferrari, José Florêncio Rocha e Valfredo Teixeira no Loteamento Bom Jardim, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 30/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 13 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, com data de abertura das propostas prevista para o dia 30 de agosto de 2024, às 09h:30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE SALAS E VESTIARIO DA ESCOLA ABDIAS MARTINS DO MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 14 de agosto de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 010/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal do município de Itajuípe - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 15 de agosto de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Em 14 de agosto de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP O Município de Itamari, BA, torna público aos interessados a publicação da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itamari, BA. Data de abertura: 28/08/24, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br. Itamari-BA, 14 de agosto de 2024. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 EDITAL Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N 14.399/2022. Os interessados poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou pelo e-mail: [email protected]. O período de apresentação de propostas é de 03 (três) dias, sendo de 15/08/2024 a 21/08/2024, até as 10hs. Itaquara-BA, 14 de agosto de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024PE Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais destinados às aulas de música, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jacaraci - Bahia. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 15/08/2024 até 27/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/08/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 14 de agosto de 2024. ALEXANDRE DIJAN COQUI Secretário Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0048/2024-FME, HOMOLOGO o procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2024 , cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 27.898.037/0001-35, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 567.428,94 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Jiquiriçá-BA, 12 de agosto de 2024. JOÃO FERNANDO ALVES COSTA Prefeito