DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1216/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 051/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, material descartável e material de higiene pessoal, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Administração Pública Municipal de Cruz das Almas no desempenho de suas atividades públicas. Na data de 02/09/24 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1217/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1217/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 052/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização, Desratização e Sanitização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações, prédios e espaços públicos. Na data de 03/09/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1218/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1218/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 053/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças, para atender às necessidades dos equipamentos pertencentes à Administração Pública Municipal de Cruz das Almas. Na data de 03/09/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 983503 Nº Processo: 227/2024 Contratação da aquisição de parques infantil, playground para atender as necessidades do Munícipio de Dom Macedo Costa Ba. Total de Grupo Licitados: 01. Total de Itens Licitados: 08. Edital disponível a partir de: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 14 de julho de 2024. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 021/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o cardápio da merenda escolar do ano letivo de 2024, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 27.08.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 14 de agosto de 2024 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 017/2024, Processo Administrativo nº 323/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE SERRA DA MÃE INÁCIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA Sessão será às 15hs00min do dia 02 de setembro de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 016/2024, Processo Administrativo nº 321/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA Sessão será às 14hs00min do dia 02 de setembro de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 14 de agosto de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº376-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Aditar o Contrato nº 345-2022-09C, firmado em 21/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 19.352,52 e valor anual de R$ 232.230,24 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 686.460,48. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº10-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2019- 1926C, firmado em 03/05/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 196.550,52 e anual de R$ 2.358.606,24 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 12.740.742,72. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024 ADITIVO Nº361-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDMEIRE BARBOSA DOS REIS. Aditar o Contrato nº 222-2021- 1 1 C, firmado em 18/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 926,55 e anual de R$ 11.118,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 44.474,40. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024 ADITIVO Nº381-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUZINEIDE FRIAS. Aditar o Contrato nº 224-2021-11C, firmado em 26/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,94 e valor anual de R$ 18.011,28 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 70.582,56. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) Nº 47/2024 HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 48-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) 47-2024PE Aquisição por registro de preços de material lúdico pedagógico infantojuvenil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em lote único, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024. VENCEDOR: B2B BRASIL MKT LTDA, com o valor global de R$ 10.981.300,00 Feira de Santana, 13 de agosto de 2024 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2024-11I Processo Administrativo Nº 608-2024 Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA RESENDE, Nº 173, BAIRRO CAMPO LIMPO, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 18.020,16 (dezoito mil, vinte reais e dezesseis centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360-2024-11I - CONTRATO N° 586-2024-11C - Processo Administrativo Nº 608-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA RESENDE, Nº 173, BAIRRO CAMPO LIMPO, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 18.020,16 (dezoito mil, vinte reais e dezesseis centavos). Assinatura do Contrato: 15/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 34-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35- 2024-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA, CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 30/08/2024, às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13 de agosto de 2024 TAIAN LOPES DE OLIVEIRA SANTOS Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 36-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 36-2024- PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. Tipo: Menor preço global. Data: 30/08/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 12 de agosto de 2024 KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM Núcleo Preparatório.