DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de Supressão nº 154/2024. Ao Contrato de Prestação de Serviços de Obra nº 111/2023. DATA: 09/08/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRAT A DA : C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: ADITIVO DE SUPRES S ÃO DO CONTRATO Nº 111/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT, INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE REPASSE Nº 858684/2017" NO VALOR DE R$ 1.884,27 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E QU AT R O REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Diamantino torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 13 de Agosto 2024, com inicio às 08:00, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual prestação de serviços com linhas emergenciais no transporte escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação de diamantino- mt. Das quais foram vencedoras as empresas: Itens 54347, 54349, PEVIDOR TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 35.096.524/0001-02 no valor de R$ 757.336,80. Os representantes assinaram a ata renunciando a intenção de interposição de recursos. Diamantino - MT, 13 de agosto de 2024. JOCIMAR MARTINS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AV I S O Ratificação e Homologação. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Feliz Natal - Mt, Torna Público Para Conhecimento dos interessados que o prefeito municipal ratificou e homologou o processo de adesão a ata de registro de preços nº. 004/2024, tendo por objeto a aquisição de ônibus rural Escolar, Dos Tipos Ore 2, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes Das Redes Públicas de Ensino, No Âmbito do Programa Caminho da Escola, No Município de Feliz Natal - Mt, Conforme As Especificações Contidas Na Ata de Registro de Preços Nº. 008/2023, Vinculada Ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023, Órgão Gerenciador - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, Fornecedor On-Highway Brasil Ltda, Inscrita No Cnpj: 36.519.422/0001-15. e Pelo Valor de R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), e em Consequência, Fica Convocada a Proponente, Para Assinatura do Instrumento de Contrato, Nos Termos do Art. 64 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Itens e Quantidades Aderidos: Item 01, Und 1, Cod Tce 00014600 Descrição Ônibus Rural Escolar Ore 2 Transmissão Mecânica: Ônibus Com Comprimento Total Máximo de 9.500mm, Capacidade de Carga Útil Líquida de No Mínimo 3.060kg, Comportando Transportar 44 (Quarenta e Quatro) Estudantes Sentados, e Podendo Ser Equipado Com Plataforma Elevatória Veicular. Marca / Modelo Iveco-On-Highway Vl Unit 398.500,00. Valor Total 398.500,00. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 1º Edital de Retificação. Concorrência Eletrônica nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT, com sede na Rua dos Girassóis, n.º 315, Centro, Ipiranga do Norte - MT, CEP: 78.578-000, pela sua AGENTE DE CONTR AT AÇ ÃO, designada pela Portaria n.º 016/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados que retificou o Edital de abertura do Certame da Concorrência Eletrônica 006/2024, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme o contrato de repasse OGU MDASCF 943908/2023 - operação 1088584-83", tendo em vista a correção da distribuição dos valores referentes ao valor de Repasse e o valor de Contrapartida nas dotações orçamentárias indicados no referido edital. Sendo que a retificação realizada não afeta a formulação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º da Lei 14.133/21 a data para a abertura de proposta mantém-se dia 22/08/2024, às 09:00 horas, a sessão de disputa no dia 22/08/2024, às 09h30min, horário de Brasília - DF, local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital retificado poderá ser obtido através do site http://portal.prefipirangadonorte-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx e ainda poderá ser obtido através do e-mail: [email protected]. Informações na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua dos Girassóis, n.° 315, Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, exceto feriados, tel. (66) 3588-2000 e email: [email protected]. Ipiranga do Norte - MT, 14 de agosto de 2024. THAIS ANTUNES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 378/2024, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento o aviso de retomada do certame PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Local: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br/. Considerando as alterações e retificações realizadas no edital, marcamos a retomada para o dia 27/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Maiores informações pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: comissão. [email protected] e [email protected]. Nobres - MT, 14 de agosto de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11960/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 18/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇ O POR KM RODADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão ¹/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela no ANEXO I - TR neste edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 02 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 13 de agosto de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 54/2024. Para Futura e Eventual Registro de Preço Para Aquisição de Um Microônibus Visando Atender A Demanda do Termo de Convênio nº 181/2024 Com A SETASC. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: MARCOPOLO S/A ADMINISTRATIVO N 9903/2024 VALOR R$: 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 20 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO. Nossa Senhora Do Livramento - MT 20 de Junho de 2024. Gerenciador: Silmar de Souza Gonçalves-Prefeito Municipal. Fornecedor: Marcopolo S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SUS DO MUNICIPIO DE PARANAITA-MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa STARKEY DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº. 04.216.059/0001-72, no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Paranaíta-MT, 13 de agosto de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa para realização de serviços de borracharia para manutenção dos pneus da Frota da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 28 de agosto de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 14 de agosto de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE ADESÃO ARP N° 09/2024 Ata de Registro de Preços N° 5/2023, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 15.023.971/00001-24, através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 5/2023, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, realizado pelo órgão, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Registro de Preços para a eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ( ORE 1 ) pelo Município de Paranatinga/MT, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme solicitação nº 98427/SIGARP - Catmat Nº 610414 - com recursos oriundos do Termo De Compromisso De Emendas Nº 202101083-4 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga/MT", conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes no presente Termo de Referência. Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria E Comercio De Veiculos Ltda - Cnpj: 06.020.318/0001-10. Valor Total do Fornecedor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Paranatinga - MT, 14 de agosto de 2024. DEVENILSON DA SILVA