DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500216 216 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção e reparos de veículos da frota do Município De São Pedro da Água Branca-Ma. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 20 de agosto de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 13 de agosto de 2024. ELIAS CABRAL P/Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Serviços de Mídia Social para atender a demanda do município de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 29 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos em especialidades e clinico geral para atender a demanda do Município de São Pedro da Água Branca-MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 29 de agosto de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. São Pedro da Água Branca-MA, 6 de agosto 2024. ELIAS CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - Processo Administrativo nº 001.001.031/2024 - SEMED Adesão de Ata SRP 002/2024- SEMED- EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0107/2024 CONTRATANTE PREF MUN DE SITIO NOVO, com sede no(a) AVENIDA LEONARDO DE ALMEIDA S/N, CENTRO, na cidade de SITIO NOVO/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64, neste ato representado(a) pelo(a) ANTONIO COELHO RODRIGUES, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36..XXX.XXX/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON- HIGHWAY , DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, doravante designado CONTRATADO. Objeto: objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.DOTAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 4.4.90.52.52- FONTE DE RECURSOS 1575 - ELEMENTO DE DESPESA 12.361.0407.3093.0000 - NÚMERO DE EMPENHO 702001 - DATA DE EMPENHO 02/07/2024 VALOR (R$) 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Sítio Novo-Maranhão, 5 dias do mês de Julho do ano de 2024. ANTONIO COELHO RODRIGUES - Prefeito Municipal. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-A/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014- A/2024-CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 27/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572 Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Construção de Escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos projetos padrão do FNDE Creche Proinfância Tipo B. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital e anexos. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou do fone/fax. (066) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 14 de agosto de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizados nos dias 18/07/2024 à 12/08/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens 1, 2, 15, 24, 30, 50, 57, 79, 80, 81, 94, 102, 118, 120, 122, 127, 138, 142, 152, 153, 157, 164, 165, 174, 187, 191 e 193, totalizando o valor global de R$ 85.742, 80. H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 63.776.421/0001-29, vencedora dos itens 143, 160 e 181, totalizando o valor global de R$ 7.272, 00. LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 5, 8, 11, 13, 14, 26, 28, 39, 40, 41, 47, 48, 52, 67, 68, 109, 110, 114, 146, 171, 172 e 179, totalizando o valor global de R$ 71.297, 00. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.685.649/0001-24, vencedora dos itens 31, 51, 60, 62 e 107, totalizando o valor global de R$ 22.290, 00. MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 24.325.781/0001-52, vencedora dos itens 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 33, 36, 38, 43, 44, 45, 46, 49, 53, 56, 59, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 82, 83, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 106, 108, 111, 112, 113, 123, 124, 125, 126, 128, 129130, 131, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 144, 145, 148, 150, 151, 155, 156, 158, 161, 162, 163, 168, 169, 175, 176, 180, 182, 183, 185, 186, 188, 189 e 190, totalizando o valor global de R$ 193.779, 30. MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 32.421.421/0001-82, vencedora dos itens 27, 35, 42, 132, 166 e 167, totalizando o valor global de R$ 36.958, 00. MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.231.355/0001-02, vencedora dos itens 55 e 178, totalizando o valor global de R$ 3.872, 00. PONTOMEDI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 37.374.797/0001-05, vencedora do item 25, totalizando o valor global de R$ 3.009, 86. TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 32.364.822/0001-48, vencedora do item 101, totalizando o valor global de R$4.350, 00. WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.025.186/0001-46, vencedora dos itens 64, 84, 119 e 121, totalizando o valor global de R$ 88.004, 00. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 41.347.974/0001-23, vencedora dos itens 18 e 154, totalizando o valor global de R$ 37.000, 00. Os itens 17, 29, 32, 34, 37, 54, 58, 61, 63, 75, 76, 88, 89, 93, 104, 105, 115, 116, 117, 133, 136, 147, 149, 159, 170, 173, 177, 184 e 192 foram fracassados. Os itens 100 e 194 ficaram desertos. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 13 de agosto de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o transporte dos mesmos até o Aterro Sanitário. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 14 de agosto de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVEN I DA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - 34.301.285/0001-12 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 115.676,00. Colíder-MT, 13 de agosto de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO GUERREIRO NETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 15.984.883/0001-99, com valor total R$ 216.547,05 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Colíder-MT, 13 de agosto de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Supressão nº153/2024 Ao Contrato de Prestação de Serviços de Obra nº 110/2023 DATA: 09/08/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRATADA: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: ADITIVO DE SUPRESSÃO, NO VALOR DE R$ 331.758,52 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS) DO CONTRATO Nº 110/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867078/2018, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS." NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.