DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500215 215 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte-MA, 13 de agosto de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2020-SMA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representada pela Secretária Municipal de Administração VALDERICE DA MOTA NEVES. CONTRAT A DA : SUBSOLO POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º 12.125.549/0001-91, representada por GILMAR NOGUEIRA DE BRITO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO a vigência do Contrato Original, com termo inicial em 29 de outubro de 2023 e termo final em 31 de dezembro de 2024, conforme Prorrogação Ex-Oficio ao Termo de Convênio nº 0183/2018-FUNASA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.666/93, e suas alterações. A S S I N AT U R A : 27 de outubro de 2023. CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA: Gilmar Nogueira de Brito - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024/SEMAD, assinado em 12/08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no Município de Presidente Médici/MA. Processo Administrativo nº 2105.01/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 4/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 01.612.320/0001-65, CONTRATADO: ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 48.808.272/0001-49. Valor Global: R$562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 12 de Agosto de 2024. Vigência Final: 12 de Agosto de 2025. Presidente Médici - MA, 12 de agosto de 2024 - Edvane Rubem Teodoro - Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Aos 30 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 4/2024, referente ao processo administrativo 2105.01/2024, o Senhor Edvane Rubem Teodoro, adjudica o objeto ao licitante Araújo Da Silva Construções LTDA, CNPJ n. 48.808.272/0001-49, com o valor de R$ 562.500,00. Presidente Médici - MA, 30 de julho de 2024. EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Aos 7 de Agosto de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 4/2024, referente ao processo administrativo 2105.01/2024, com base no inciso VII do artigo 17, bem como inciso IV do artigo 71, ambos da Lei Federal 14.133/2021, homologo o presente processo de contratação, tendo como vencedor o licitante Araújo Da Silva Construções LTDA, CNPJ n. 48.808.272/0001-49, com o valor de R$ 562.500,00. Presidente Médici - MA, 3 de agosto de 2024. EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024-CPL A agente de contratação do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de máquinas de grande porte para atender as necessidades do município de Santa Rita - MA a cago da Secretaria municipal de infraestrutura, segundo as condições, especificações e normas previstas no Termo de Referência e Anexo I. Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/08/2024 até às 09h00min do dia 21/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 21/08/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Santa Rita, 15 de julho de 2024. ELIZETH OLIVEIRA PACHECO PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 05/09/2024 - Documentos de Habilitação, Propostas de Preços e Julgamento. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão de Contratação, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail: [email protected]. São Domingos do Azeitão-MA, 12 de agosto de 2024. LEIA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos-MA, 14 de agosto de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP REPETIÇÃO Processo Administrativo nº 180601/2024 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está reabrindo o prazo de chamamento da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.. São João dos Patos-MA, 14 de agosto de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 005.001/2024. ADESÃO Nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA -CEP: 65066-265, REPRESENTANTE Ênio da Silva Rocha. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, pelo período de 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Andreya Carla Santana Da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 31 de julho de 2024. Andreya Carla Santana Da Silva Sousa - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AV I S O S DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviço de coleta de resíduo hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 20 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.