DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500219 219 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Adm. N°. 104/2024. O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada para execução de implantação de postes ornamentais com luminárias led na rua Olímpio Jorge Leite e Cemitério Municipal no Município de Jateí/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 15/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 23/09/2024 as 08:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 23/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. Jateí-MS, 14 de agosto de 2024. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo N° 1.569/2024 O MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, torna público a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial Da União na data de 09 de agosto de 2024 (DOU n° 153 - Página 177). "Onde se lê": PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.452/2024. "Leia-se": PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.569/2024. Maracaju-MS, 13 de agosto de 2024. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Nº 083/2024 - Pregão Eletrônico Nº 038/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIALISE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 19/2024. Empresas Vencedoras: HBO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com os itens, 002, 003, totalizando o valor de R$ 3.445,00 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA com os itens, 005, 010, 011, 020, totalizando o valor de R$ 50.545,98 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), VIOLA MIX MÓVEIS - EIRELI com os itens 006, 007, 014, 015, 023, 027 , totalizando o valor de R$ 17.958,00 (dezesete mil novecentos e cinquenta e oito reais), ARPEJO, COMUNICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA com o item, 009, , totalizando o valor de R$ 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais), HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com o item, 013, totalizando o valor de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA com o item, 016, totalizando o valor de R$ 6.562,00 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais), ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA S AU D E LTDA com os itens, 019, 021, 026, 032, 035, totalizando o valor de R$ 5.884,01 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e um centavo), FUNCIONAL MATERIAIS HOSPI T A L A R ES E ASSESSORIAS LTDA com o item, 024, totalizando o valor de R$ 1.459,98 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA com os itens, 025, 030, totalizando o valor de R$ 4.385,00 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais), ALÍNEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os itens, 028, 029, totalizando o valor de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta resis), OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA com os itens, 002, 003, , totalizando o valor de R$ 4.870,33 (quatro mil oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 083/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí-MS, 13 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 106/2023. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 29/09/2024 a 28/10/2024 (30 dias). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual para R$ 130.074,11 (cento e trinta mil, setenta e quatro reais e onze centavos), representando um acréscimo de +44,38%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 39.982,49 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Nova Andradina-MS, 7 de agosto de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE P AU L A GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos CONTRATADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/01284, na modalidade Concorrência n° 01/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO LOCAL; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; COLETA SELETIVA; EDUCAÇ ÃO AMBIENTAL; E MANUTENÇÃO DA ÁREA DO PRADE-RS NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, conforme C.I 47/2022 e Solicitação de Compra nº 76/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 27/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital. Nova Andradina MS, 14 de agosto de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Adm. Nº. 155/2024. O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo Tipo Micro-Ônibus, objeto da Proposta nº 11864.7130001/23-015 (Ministério da Saúde), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h00min do dia 28/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br) . A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3480-1225 ou pelo e-mail: [email protected] Paranhos-MS, 13 de agosto de 2024. ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS- CONTRATADA: Gaiatec Comercio e Serviços de Automação de Sistemas do Brasil LTDA - DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024 - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento 01 Biodigestor De Pequeno Porte, Tendo Em Vista Que O Mesmo Item Foi Fracassado No Pregão Eletrônico N°006/2024, conforme as especificações constantes no processo. VALOR: R$ 21.484,70 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) Especificação: BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE: DIMENSÕES DE 400X180X150CM (CXLXA), VOLUME DO SISTEMA DE 6,8M³, VOLUME DO TANQUE DE GÁS DE 2.500L, VOLUME DO TANQUE BIODIGESTOR DE 4.300L, PESO DO EQUIPAMENTO CHEIO 4.600KG, FABRICADO EM LONA DE POLIETILENO COM PROTEÇÃO UV, ENTRADA MÁXIMA DE RESÍDUOS DE COZINHA/DIA DE 18L, ENTRADA MÁXIMA DE ESTRUME ANIMAL/DIA DE 36L, PRODUÇÃO DIÁRIA DE BIOFERTILIZANTE IGUAL A ENTRADA DE RESÍDUOS/ESTRUME, TEMPO DE COZIMENTO DIÁRIO (QUEIMADOR DE CHAMA ÚNICA) AATÉ 5 HORAS. O KIT DE INSTALAÇÃO DEVE CONTER: UM FOGAREIRO DE BIOGÁS COM 02 BOCAS, TUBULAÇÃO DE GÁS EXTERNA (MÍNIMO 10 METROS) E TUBULAÇÃO DE GÁS INTERNA (MÍNIMO 03 METROS) FILTRO DE GÁS, UMA PIA DE ENTRADA COM ÊMBOLO, SAÍDA COMBINADA DE GÁS E FERTILIZANTE, GUIA DE MONTAGEM DETALHADO (IMPRESSO E ARQUIVO DIGITAL). INCLUINDO INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA. Marca GTBIODIGEST. Vigência: por 12 meses a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.031 Manutenção da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos; Elemento de Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Assinaturas: Clóvis José do Nascimento e Marcelo Diaz. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 36/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024 CREDENCIAMENTO 03/2024. Partes: Município de Alvorada de Minas e 53.154.568 JULIA MARISE DE JESUS COSTA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES DE ÓCULOS DE GRAU PARA DOAÇÃO A USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, inscritos no Município de Alvorada de Minas, visando a Promoção da Saúde Ocular e à Melhoria da Qualidade de Vida da População, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ITENS: Armação + lentes multifocais resina branca, valor unitário R$ 368,50; Armação + lentes simples monofocais branca resina, valor unitário R$ 219,125; Armação + lentes bifocais (utex ou panoptick) resina branca, valor unitário R$ 344,50; Armação + lente policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 339,25; Armação + lentes policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 425,5250; Armação + lentes resina branca antirreflexos, valor unitário R$ 259,2500. ASSINATURA: Vigência: 13/08/2024 até 31/12/2024. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ("CAPUT" DO ART. 86 DA LEI N. 14.133) A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público a Intenção de Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 782/2011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, LEI Nº 785/2012 E DECRETO 98 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Estudo Técnico Preliminar. Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao órgão de Compras e Licitações, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de: I - Solicitação de Compras - serviços/materiais; II - Termo de anuência ao Estudo Técnico Preliminar do "órgão gerenciado", aprovado pela autoridade competente; III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado. O ETP deverá ser solicitado no e-mail [email protected] e/ou [email protected]. O PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES É DIA: 27/08/2024 até às 16h. Alvorada de Minas, 14 de agosto de 2024 JOSYMAR CARVALHAIS REIS Agente de Contratação