DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500220 220 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 33/2024 O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação para aquisição de materiais para artesanatos e aviamentos em atendimento o CRAS. Empresa vencedora: UNION MAGAZINE LTDA, com valor total de R$18.539,60 (dezoito mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 08/08/2024. Em 15 de Agosto de 2024. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 123 Data: 12/08/2024. Vigência: 12/08/2025. Processo: 0114/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmula infantil, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Empresa Contratada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Itens: 1-R$ 187,00; Valor Total: R$ 22.440,00; Baependi, 12 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0114/2024, Pregão Eletrônico 0058/2024 - Homologado em 12/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0114/2024, Pregão Eletrônico 0058/2024 - Empresas vencedoras: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; Adjudicado em 12/08/2024 Valor Total: R$ 22.440,00. Baependi, 12 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0074/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0029/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de Buffet e disponibilização de espaços para alimentação de atletas, com a possibilidade de subcontratação, com valores compatíveis com o despendido pela Administração, fora do município de Baependi (eventos esportivos, excursões etc). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 28/08/2024, às 12h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 12 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0116/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0060/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 22/08/2024, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 5 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 104-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 104-2024 - Pregão Eletrônico 063-2024 - Aquisição de Caminhão e Caçamba, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de caminhão basculante com caçamba de 15 metros cúbicos, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Rural. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 13 de agosto de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 076/2024, Modalidade Inexigibilidade Nº: 016/2024, tipo Credenciamento nº 004/2024, cujo objeto o Credenciamento de empresas, com sede no município, especializadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem por radiologia, realizar cirurgias eletivas, atendimentos e internações de urgência e emergência, através de serviços hospitalares e técnico-profissionais a serem prestados aos usuários residentes no município de Bom Jesus do Galho/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 19 de agosto de 2024, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 18 de agosto de 2025, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 14 de agosto de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 066/2024 PAL: 030/2024 DISPENSA Nº: 009/2024 O Município de Botumirim - MG, torna público: Extrato do Contrato Nº 066/2024 PAL: 030/2024 - Dispensa Nº: 009/2024. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. CONTRATADO: Associação Nacional de Desenvolvimento Social e Educação Continuada - ASMEC. CNPJ: 05.263.848/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 753.350,00. Ricardo Antônio Cabrito - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços, Processo Administrativo 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico 06/2023, Registro de Preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Resumo do Contrato: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 para o transporte escolar. Contratado: Empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Valor total: R$ 412.000,00. Prazo: 01/08/24 a 17/06/25. Brás Pires, 01/08/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico 29/2024, PL 159/2024. Contratação de Serviço de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 04.09.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público o Processo n.º 040/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos, equipamentos de informática, moveis para escritório, eletrônicos, computadores, dentre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº 11538217000123003. Data: 05/09/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado Desfile da Independência do Brasil - 7 de setembro e Tradicional Cavalgada, no dia 07 de setembro de 2024, com abertura prevista para o dia 02/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de agosto de 2024. KELLY FERREIRA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura de Buritis-MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 09 de setembro de 2024, às 14h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de agosto de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de suco de fruta integral para atendimento aos alunos da rede municipal de educação da cidade de Buritis, com abertura prevista para o dia 09/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de agosto de 2024. KELLY FERREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Aquisição de Analisador de Coagulação Automatizado para o Laboratório Municipal. Empresa Vencedora: Addlife Diagnósticos Eireli - 04.927.782/0001-60. Valor R$ 115.000,00. Buritis-MG, 14 de agosto de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito