DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX JUNIOR MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2024 - Torna público a Retificação do PREGAO ELE T R Ô N I CO Nº 004/2024, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram retificados vários itens do edital e anexos. Onde se lê: A abertura será dia 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 29 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 22 de agosto de 2024; Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 29 de agosto de 2024. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2024; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL(https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade/MG, 14 de agosto de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 029/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO Nº 005/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) parques infantis (coloridos/playgrounds) montado e instalado, sendo 01 (um) destinado para a praça do distrito de Bom Jesus da Vista Alegre localizado na zona rural deste município, 01 (um) destinado para a praça Merquiades José de Miranda localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida deste município e 01 (um) destinado para a Pista de Caminhada localizada no bairro Padre Pitter neste Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade/MG, 14 de agosto de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 113/2024, Pregão Presencial nº 01/2024, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada para recapeamento e pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. de remanescente de várias ruas da sede e dos distritos do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital, termo de referência, planilhas e anexos". Credenciamento dia 27/08/2024 às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 99856-6106 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 14 de agosto de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico Nº 14/2024, Processo Licitatório Nº 41/2024, objetivando "Registro de preço para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre para serem instaladas no Município de Carlos Chagas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos." conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 16/08/2024 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 30/08/2024. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263/99178-0044. Carlos Chagas (MG), 14 de agosto de 2024 ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2024 O Município de Carmo do Paranaíba, por intermédio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2024, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídica para a operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal do Produtor. Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 13/09/2024. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, no link: https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/pmi/, a partir do dia 14/08/2024. Carmo do Paranaíba, 13 de agosto de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 38/24, Pregão Eletrônico nº 17/24 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 03 (três) veículos, 01 Pá Carregadeira-0km; 01 Furgão-0km e 01 Ônibus curto, USADO de até 44 lugares, conforme especificações conditas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Coluna/MG. Recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032024-069671/2024, Programa nº 9032024, Convênio nº 1481000759/2024- Plano de Trabalho 001047/2024-Proposta nº 001558/2024 e Emenda Impositiva estabelecida pelo Poder Legislativo Municipal. Sessão dia 27/08/24, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 14 de Agosto de 2024 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 PROCESSO LICITATORIO N°120/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 03/09/2024, ás 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 14 de agosto de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 208/2024 Concorrência Eletrônica nº. 90037/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antônio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 12 de agosto de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 214/2024 Concorrência Eletrônica nº. 90041/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 12 de agosto de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 215/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024 Concorrência Eletrônica nº. 90042/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Dona Maria Rosa, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 06/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 12 de agosto de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2024 Processo Licitatório Nº. 203/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 203/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90036/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antonio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 13 de agosto de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 Concorrência Eletrônica 19/24, Pl 137/24 Contratante: OCEANO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 21.267.886/0001-04. Objeto: contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis-MG. Prazo: 5 meses. Valor: R$ 3.197.262,74. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes: 1.700.000 (CONVÊNIO)- (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos), 1.710.000 (EXTRA CONVÊNIO)- (Transferência Especial do Estado) - e 1.500.000 (CONTRAPARTIDA)- (Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário), ficha: nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 05 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).