DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500222 222 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2024, estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISI Ç ÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Douradoquara - MG, 14 de agosto de 2024 ALFREDO EURIPEDES BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Assunto: Alteração de Edital - Processo nº 113/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024. Objeto: Aquisição de retroescavadeira para prestação de serviços essenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Elói Mendes/MG. Altera-se o Edital e fixa-se nova data para o certame. Abertura em: 28/08/2024 às 09h00min. Prazo máximo para envio de propostas: até 01 hora antes da abertura. Prazo máximo para impugnações e pedidos de esclarecimento: até 3 dias úteis antes. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Elói Mendes-MG, 14 de agosto de 2024 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 123/2024. Concorrência nº 4/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obra de adequação ambiental da estação de transbordo do Município de Elói Mendes/MG, com abertura no dia 20/09/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 14 de agosto de 2024 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Prefeitura municipal de Entre Folhas/MG. extrato do contrato n.º 044/2024. Concorrência Eletrônica n.º 012/2024. firmado com a metron construções e locação ltda, no valor global de r$ 301.029,46, referente a execução de melhoramento de estradas vicinais - revestimento primário com agregado siderúrgico, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 012/2024. Entre Folhas/MG, 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 52/2024, Concorrência Eletrônica nº 5/2024, Contrato nº 72/24, para contratação de empresa especializada para execução da quarta etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, n.º 248, bairro Centro. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ Nº 48.719.109/0001-00 a iniciar na data de 13 de agosto de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado. Estrela do Indaiá, 13/08/2024. Marli Aparecida Vieira Farias Rocha. Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2024 Processo 033/2024 - Dispensa de Licitação/Chamada Publica 011/2024 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia 05/09/2024. Abertura dos Envelopes: 06/09/2024 às 08:30h. Fone: (38) 99800-1301 - edital disponível no site: https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] HERBERT LEONARDO FONSECA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 50, 051, 052 E 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: RGM Business Ltda, Agroindustrial Freitas Ltda, RK Implementos Agrícolas Ltda, K O Máquinas Agricolas. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, a serem utilizados nas ações diárias da Coordenadoria de Agricultura e Pecuária deste município, conforme termo de convenio nº 1231000353/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA - Valor Global R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nova mil reais). Prazo: 31/12/2024. Fronteira, 09 de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Tormaqui Reforma de Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de motor completo (usado) a combustão diesel, com potência mínima de 165hp, peças e assessórios, fabricado no mínimo em 2005. Valor Global R$ 61.000,00 (sessenta e um Mil reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fronteira, 09 de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Grupiara - MG, torna público por meio da Pregoeira, A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, PARA REVISÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL. INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1368, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara - MG, 14 de agosto de 2024 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço, para A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 04/09/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 14 de agosto de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024 TIPO MENOR PREÇO O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.037/2023. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 30/08/2024, às 08:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 14 de agosto de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Licitatório nº 095/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de um veículo minivan (7 lugares) 0km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipanema /MG, conforme Resolução SES Nº 9.432/2024. Abertura dia 29/08/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 14 de agosto de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 74/2024 PROCESSO 128/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar Pregão Na Forma Eletrônica PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 074/2024, PROCESSO 128/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição material de artesanato para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 27/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 27/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 15/08/2024. ID LICITAR 38763. Itabira, 14 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite nutricional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, dia 28/08/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga/MG, 14 de agosto de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Reavisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 038/2024: Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com disponibilização de material, das Fontes Luminosas Situadas na Praça Cônego Ângelo e na Praça 13 De Maio. Recursos: Próprios, Data: 02/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).