DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO RIBEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, por meio da Comissão Julgadora, conforme nomeação estabelecida na PORTARIA Nº 4.773, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para o credenciamento e a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), horizontais e unifamiliares, em lotes e área de propriedade do Município de Patos de Minas, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 8.589/2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, nos termos da legislação vigente. O Chamamento Público terá validade de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 23:59 horas (horário de Brasília/DF) do dia 31/01/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.patosdeminas.mg.gov.br, no link https://patosdeminas.mg.gov.br/desenvolvimento-social/minha-casa-minha-vida/. Para mais informações canais de contato citados no edital Patos de Minas, 14 de janeiro de 2024. HAMILTON FRANCISCO DA SILVA - Presidente da Comissão Julgadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Azul, RETIFICA - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. 1ª - RETIFICAÇÃO ITEM-15. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. Apresentação de Certificado de Qualidade NBR ISO 9001:2015 ou equivalente devidamente reconhecido pelo Inmetro em nome da Licitante. 2ª - RETIFICAÇÃO ITEM 8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Apresentação de atestado referente à comprovação técnico-profissional pode registrada(s) no CREA/CAU e acompanhados da certidão de Acervo Técnico (CAT) do sub item 2.3 nos termos do art. 67, § 2º da Lei nº 14.133/21. 3ª - RETIFICAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS será até o dia 30/08/2024 as 08h:30 min e às 9:00 horas do mesmo dia terá Início a sessão de disputa de preços. Pedra Azul-MG, 14 de agosto de 2024 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 146/2024, Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da praça do rosário, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.812.496/0001-45 no valor total de R$577.500,00. Luís Helvécio Silva Araújo- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório nº. 148/2024, Pregão Eletrônico nº. 015/2024, Registro de Preços nº. 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GRADAGEM A SER REALIZADO COM TRATOR AGRÍCOLA. Contratadas: AMOPEB TERCEIRIZA SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.511.568/0001-35 no valor total de R$ 107.325,00; THIAGO DE OLIVEIRA CARNEIRO 09332313695 - CNPJ: 42.534.124/0001-05 no valor total de R$ 63.000,00 e THIAGO DIAS MEIRELES 70062282638 - CNPJ: 41.840.973/0001-16 no valor total de R$ 56.250,00. Luís Helvécio Silva Araújo- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- PRC N.º 056/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de combustíveis para toda a frota de veículos desta Prefeitura e veículos da PMMG e Polícia Civil conforme Convênio, durante todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 15/08/2024 até as 13h10min do dia 28/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 28/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 28/08/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 15/08/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 14 de Agosto de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 109/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 77/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA REALIZACAO DE BLOQUETEAMENTO E DRENAGEM DE VIAS PUBLICAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 115/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 82/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 015-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE ANFIRETROESCAVADEIRA PARA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA EM DIVERSOS CÓRREGOS E RIBEIRÕES DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNCIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 03 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 022- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE PILHAS E BATERIAS PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 03 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 065- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 02 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 079-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PICAPE, ADAPTADOS PARA CORTEJOS E TRASLADOS FÚNEBRES, PARA A DIVISÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP Objeto: "Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de impressão/digitalização, incluindo manutenção e insumos''. A sessão pública será realizada no dia 03 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 14 de agosto de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 Objeto: aquisição de perfil, tipo u, com elemento enrijecido, fabricado em aço carbono sae 1020. A sessão pública será realizada no dia 21 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 14 de agosto de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação