DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se Lê: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 48/2024; Leia-se: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 46/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 107/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 23/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de PAVIMENTAÇÃO A S FÁ LT I C A NAS RUAS, GERCINO PEREIRA DA COSTA; GERALDO MARQUES RODRIGUES; JOSÉ VILA NOVA; GERALDA AUGUSTA REIS; PRUDENCIANA BARBOSA DUARTE; A; B; GERALDO ANTÔNIO DA SILVA; ROSANGELA FONSECA MACHADO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS INICIARÁ NO DIA 15/08/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA 30/08/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 30/08/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711- 1390 ou [email protected]. Prudente de Morais/MG, 14 de agosto de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 076/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo cadastro técnico) para sistemas de esgotamento sanitário do Município de Rio Piracicaba. Suspender o Sine Die o Processo Licitatório 076/2024 Concorrência Eletrônica 007/2024, para que o setor responsável promova as inclusões de informações técnicas. Comissão Permanente de Licitação JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024. O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de Material Elétrico, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Rio Preto, 13 de agosto de 2024. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024. O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 03 de setembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Rio Preto, 13 de agosto de 2024. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Município de Sete Lagoas/MG. OBJETO: "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola". CONT R AT A DA : ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Estadual: 02.04.02.12.361.0020.1043.44905200. Ficha 458. Fonte 1569. Recursos próprios - 25% Educação: 02.04.01.12.361.0019.1029.44905200. Ficha 319. Fonte 1500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 067/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, Registro de Preços N.º 022/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos, gradis, fechamentos em chapa, palcos, camarotes e sistemas de som para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de Agosto de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 066/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024, Registro de Preços N.º 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Leite Pasteurizado, integral e homogeneizado destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Agosto de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 068/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 30 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de sistema de RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS da frota do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Agosto de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 O Município de Santo Antônio do Grama, através da Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 76/2023, torna público que houve alterações no Edital e seus anexos da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2024 - Processo nº 073/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Grama/MG. O Edital e seus anexos alterados estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes. Santo Antônio do Grama/MG, 13 de agosto de 2024 LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Adesão a Registro de Preços nº 0004/2024 Processo Licitatório nº 0078/2024 - Adesão a Registro de Preços nº 0004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Objeto: adesão ao registro de preço nacional, pregão eletrônico nº 6/2023, processo administrativo n° 23034.028908/2022-18, para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Fundamento legal: Lei 146133/21 c/c Decreto Municipal nº 0080/2023. Assinatura: Quarta-feira, 07 de agosto de 2024. Vigência: De Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 a Quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo 100/2024 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 27/08/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.bll.org.br Santo Antônio do Monte, 14 de agosto de 2024 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Inexigibilidade Nº 018/2024 - Credenciamento Nº 05/2024 O Município de São Francisco/MG torna público para conhecimento de todos que estará recebendo, a partir de 15/08/2024 nos termos do art. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, documentação para o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, por seleção paralela e não excludente. Período de Inscrição 15/08/2024 até 31/12/2024. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (038) 99231-0052 ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 14 de agosto de 2024 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência. Termo de Credenciamento/Contrato nº 120/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de médico generalista/Clínico Geral, para atendimento da ESF II em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, Exercício 2023. Credenciada: Silva Caumo Serviços Medicos Ltda, CNPJ 51.245.844/0001-33. Data: 12/07/2024. Vigência: 31/12/2024.