DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500227 227 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 006/2024. Objeto: A contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Empresa credenciada: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35. Empresa habilitada: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35. Empresa vencedora: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, pelo valor global de R$ 420.646,74 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Não houve intenção de interposição de recurso. Sem Peixe, 13 de agosto de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO N° 054/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para todos os setores, departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 28/08/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.020/2024 PROC. ADM. 67/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira. Abertura: 27/08/24 às 13:30h. 14/08/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.021/2024 PROC. ADM. 68/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Valor total global: R$ 220.924,31 (duzentos e vinte mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Abertura: 28/08/24 às 09h. 14/08/24. PREGÃO ELETRÔNICO 09.022/2024 PROC. ADM. 69/2024. Objeto: Contrat. serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva de periféricos odontológicos c/ reposição de peças. Mun. de Tapira. Abertura: 29/08/24 às 9h. 14/08/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, abertura do Processo Licitatório nº 068/2024, Pregão Presencial nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da XVIII Vaquejada Nacional do Município de Ubaí-MG, nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2024. Abertura: 28/08/2024 as 08:00hs da manhã. Edital disponível no site. www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 069/2024, Leilão Presencial nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa para Permissão onerosa de uso de espaço público, do Parque de Vaquejada Lindolfo Gonçalves Rego, destinado à instalação de 20 (vinte) barracas, 3 x 3 metros, 14 barracas 6 x 6 metros, 6 barracas 10 x 10 confeccionada em metalon galvanizada e lona antichama, na cor branca, com balcão à frente e laterais (direita/esquerda), em estrutura com excelente padrão de qualidade, que contemple as exigência do Edital, para exploração de atividade econômica (comercio de comidas típicas e artesanatos, bebidas variadas, dentre outros itens), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ubaí, exclusivamente por ocasião das festividades da XVIII Vaquejada Nacional de Ubaí, com duração de 4 dias, compreendendo os dias 12, 13, 14 e 15 de Setembro de 2024. Abertura: 04/09/2024 as 08:00hs da manhã. Edital disponível no site. www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. FREDERICO FREIRE LIMA Leiloeiro Público Oficial AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, a Revogação do Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Presencial nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da XVIII Vaquejada Nacional do Município de Ubaí-MG, nos dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2024. FARLEY VIEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 Objeto: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, teste hidrostático, serviços de pintura, manutenção (com substituição de peças) e aquisição de extintores e suporte, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED e da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 29/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 428.069,69 Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 118/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 2 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos/materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 29/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 29/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.433.996,07. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 120/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 388/2024 NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90388/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adaptação complexo Daniel Fonseca, em Uberlândia/MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do Edital / Termo de referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 04/09/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público a retificação no Edital da Chamada Pública nº.002/2024, aberta para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no que se refere aos quantitativos de cada produto. Mantêm-se as demais cláusulas do edital. Edital na integra disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. CLEONICE CARDOSO DOS SANTOS Secretário de Educação, Cultura e Turismo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 28/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 028/2024. Para a locação de equipamentos e serviços de cópia. Abertura dia 28/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 14 de agosto de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG