DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500228 228 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 27/08/2024 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 021/2024 cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e tênis para manutenção dos municípios consorciados ao COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 14 de agosto de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de segurança da informação e rede privada de dados utilizando tecnologia com gestão de serviços de segurança e monitoramento de rede, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades dos municípios consorciados ao COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 14 de agosto de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.171/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J.N MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ/MF: 27.347.298/0001-67. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 21.441,35 (Vinte e um mil, quatrocentos quarenta e um reais e trinta cinco centavos). O valor global do Contrato passará para R$ 107.225,07 (Cento e sete mil, duzentos e vinte cinco reais sete centavos). Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 2.172/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 Partes: /PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J.N MARTINS DOS SANTOS - LTDA , CNPJ/MF: 27.347.298/0001-67. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 8.693,13 (Oito mil, seiscentos noventa três reais e treze centavos). e o Prazo de Execução de Serviços por mais 40 (Quarenta) dias, com início em 24 de junho de 2024 até 03 de agosto de 2024. O valor global do Contrato passará para R$ 43.471,27 (Quarenta três e mil, quatrocentos setenta um reais vinte sete centavos). Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DISPENSA 2022.0104.002 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada Antonio Cardoso. Contrato 22/0112-002. Objeto: alteração de titularidade contratual, conforme artigo 8, §2º da Lei 8.245/91, Lei do Inquilinato. Ass.: 10/07/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2021 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Departamento de Publicações Brasília Ltda - Diário Oficial Publicações, CNPJ: 24.618.152/0001-10. Contrato 2022-1202-004. D. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.90.39.00. Outros Serv. De Terc. P.J. Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo O Qual Tem Fundamentação Legal No Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 E Alterações. Ass.: 29/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO P. E. SRP 022/2024 Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: San Dyego Comercio E Servicos Ltda, CNPJ 42.460.494/0001-37, Contrato 24-0814-001, Valor R$ 39.500,00. Contratada: J. M. Do Nascimento Neto Eireli, CNPJ 33.614.394/0001-27, Contrato 24-0814-002, Valor R$ 79.899,68. Contratada: Bt Comércio Inteligente Ltda, CNPJ 45.329.312/0001-81, contrato 24-0814-003, valor R$ 44.347,66. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ 08.940.228/0001-73, contrato 24-0814-004, valor R$ 24.500,00. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de central de ar. Ass.: 14/08/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação, com fornecimento de material, em 12000 m² de vias urbanas com blocos de concreto sextavado tipo blokret, incluso guia, sarjeta e passeio no município de Altamira/pa. Data de abertura: 03/09/2024 as 09:00h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 Refere-se à Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual, e seus acompanhantes. ABERTURA: 03/09/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-PMB. CONTRATO Nº 002.003.2024-PMB, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO UTILIZANDO BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET, ABRANGENDO URBANIZAÇÃO COMPLETA, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, NECESSÁRIOS PARA DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CON T R AT A D O : A D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 53.261.059/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 590.763,54 (quinhentos e noventa mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMB. CONTRATO Nº 003.003.2024-PMB, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.213.933/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 5.689.605,72 (cinco milhões seiscentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 011/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 1000MX1,30M NA LOCALIDADE VILA RIO DA SÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: PRIME EXPERTISE LTDA, CNPJ: 48.371.947/0001-08, no valor de R$ 628.220,02. Homologação: 14/08/2024. A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 012/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS, CNPJ: 04.224.638/0001-36, no valor de R$ 250.473,10. Homologação: 14/08/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n. 028/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 011/2024 - CONC/CCL/PMCA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 1000MX1,30M NA LOCALIDADE VILA RIO DA SÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: PRIME EXPERTISE LTDA, CNPJ: 48.371.947/0001-08. Valor global de R$ 628.220,02. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 08 (Oito) meses. Data da Assinatura: 14/08/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. Contrato n. 029/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 012/2024 - CONC/CCL/PMCA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS, CNPJ: 04.224.638/0001-36. Valor global de R$ 250.473,10. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 08 (Oito) meses. Data da Assinatura: 14/08/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 008/2024, do Tipo Menor Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade Com a Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação Em Cbuq Em Diversas Ruas do Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial e especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 19/08/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 02/09/2024, inicio da sessão 08h30m do dia 02/09/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Calçamento Em Diversas Ruas do Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial e especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 19/08/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 02/09/2024, inicio da sessão 12h30m do dia 02/09/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna SEM EFEITO as publicações realizadas no DOU do dia 14/08/2024, seção 3, pág. 239, referente a todos os AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA. Conceição do Araguaia-PA, 14 de Agosto de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL