DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO SANTANA DIAS Ordenador EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; CNPJ: 08.393.709/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Reste Rápido Influenza A+B (H1N1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígenosars-Cov-2 Nasal. Valor: R$ 126.750,00. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-00021-PE/SRP Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-00021-PE/SRP - SMS; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 340.889,88 (Trezentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); C J A PARENTE inscrita no CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91, pelo valor de R$ 44.015,00 (Quarenta e quatro mil e quinze reais); E M DE F GUIMARÃES inscrita no CNPJ/MF nº 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ 479.201,27 (Quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e um reais e vinte e sete centavos); F CARDOSO & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63 pelo valor de R$ 522.579,95 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); M J G DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 34.140.133/0001- 85, pelo valor de R$ 34.707,15 (Trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e quinze centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 83.929.976/0001- 70, pelo valor de R$ 243.815,00 (Duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quinze reais); R S LOBATO NETO EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43, pelo valor de R$ 635.744,40 (Seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.351.445/0001-30, pelo valor de R$ 26.090,40 (Vinte e seis mil, noventa reais e quarenta centavos); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 14 de Agosto de 2024. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240325, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: G S Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063 e 064. Valor total R$601.612,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00018-SRP/SMS. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018-SRP-SMS. Contrato nº20240326. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): G S Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. Valor: R$417.057,00. Vigência do contrato: 12/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Processo Pregão Eletrônico SRP n° 14/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MAN U T E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D'ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS, QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS. Contrato nº 152/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Contratado: PARA AGUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 04.004.591/0001-26. Vigência 22/06/2023 à 21/06/2024. Assinatura 19/06/2023. 2° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Processo Pregão Eletrônico SRP n° 14/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MAN U T E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D'ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS, QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS. Contrato nº 152/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Contratado: PARA AGUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 04.004.591/0001-26. Vigência 21/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em decorrência do feriado Adesão do Pará (15 de agosto) resolve ADIAR Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica com abertura marcada a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 15/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica adiado para o dia 16/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais DE Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento - PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 14 de agosto de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao contrato nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Vigência: 30.07.2024 a 30.09.2024. 8º Termo Aditivo ao contrato nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli. Contratante: FUNDEB. Vigência: 30.07.2024 a 30.09.2024. Novo Repartimento - PA, 30 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º termo aditivo ao contrato nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Vigência: 01.08.2024 a 31.10.2024. 6º termo aditivo ao contrato nº 202222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli. Contratante: FUNDEB. Vigência: 01.08.2024 a 31.10.2024. Novo Repartimento - PA, 01 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00006-PMOP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA (convenio 036/2023-seduc). Contrato: 20240289. Contratado E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Valor Total: R$ 6.512.705,55 (seis milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Homologação: 09/08/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00007-PMOP. Objeto: Construção de obra de ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada - município de Oeiras do Pará. Contrato: 20240288. Contratado: J O DA SILVA MEG A SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 1.045.015,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). Homologação: 09/08/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00007-PMOP Objeto: Construção de obra de ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada - município de Oeiras do Pará. Vencedora: J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93, Valor global R$ 1.045.015,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 09/08/2024. JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretario Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-000010, inserida no DOU, seção 3 de 12/08/2024, fls. 250, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 30/08/2024, às 11:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 12/08/2024, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 30/08/2024, às 11:00h." ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023, inserida no DOU, seção 3 de 12/08/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 22/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 29/08/2024, às 11:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 12/08/2024, onde se lê: "Abertura: 22/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 29/08/2024, às 11:00h." RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00030, inserida no DOU, seção 3 de 12/08/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 26/08/2024, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 12/08/2024, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 26/08/2024, às 09:00h.", inserida no IOEPA, 12/08/2024, fls. 187, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 26/08/2024, às 09:00h." RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, no valor de R$ 20.519.207,41 (Vinte milhões, Quinhentos e Dezenove Mil, Duzentos e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos). RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAL. Oriximiná-PA, 14 de agosto de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito