DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.881/0001 - 61, com o valor de R$ 5.776,00, (Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 24/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 25/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/141 - PMPD/FME. Empresa: ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.920.016/0001 - 02, com o valor de R$ 9.072,00 (Nove Mil e Setenta e Dois Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 25/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/142 - PMPD/FME. Empresa: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.060/0001 - 78, com o valor de R$ 58.061,49, (Cinquenta e Oito Mil e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 26/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 05/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/143 - PMPD/FUNDEB. Empresa: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.060/0001 - 78, com o valor de R$ 24.165,57, (Vinte e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 26/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 05/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/144 - PMPD/FME. Empresa: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$ 4.753,40, (Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 26/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/145 - PMPD/FUNDEB. Empresa: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$ 1.701,70, (Um Mil e Setecentos e Um Reais e Setenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 26/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/146 - PMPD/FME. Empresa: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.495.719/0001 - 30, com o valor de R$ 3.499,60, (Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 26/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/147 - PMPD/FUNDEB. Empresa: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.495.719/0001 - 30, com o valor de R$ 1.749,80, (Um Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 26/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/148 - PMPD/FME. Empresa: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.331/0001 - 55, com o valor de R$ 2.260,00, (Dois Mil e Duzentos e Sessenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 27/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/149 - PMPD/FME. Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001 - 81, com o valor de R$ 4.823,94, Quatro Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 27/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/150 - PMPD/FUNDEB. Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001 - 81, com o valor de R$ 3.215,96, (Três Mil e Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Seis Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 27/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/151 - PMPD/FME. Empresa: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.390.049/0001 - 10, com o valor de R$ 10.500,00, Dez Mil e Quinhentos Reais)). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 28/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/152 - PMPD/FUNDEB. Empresa: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.390.049/0001 - 10, com o valor de R$ 4.500,00, (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 28/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/153 - PMPD/FME. Empresa: WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.801/0001 - 08, com o valor de R$ 3.500,52, Três Mil e Quinhentos Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 28/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/154 - PMPD/FUNDEB. Empresa: WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.801/0001 - 08, com o valor de R$ 1.677,18, (Um Mil e Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Dezoito Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 28/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/155 - PMPD/FME. Empresa: SUPERAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001 - 61, com o valor de R$ 7.165,53, (Sete Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos)). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 01/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 04/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/156 - PMPD/FUNDEB. Empresa: SUPERAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001 - 61, com o valor de R$ 2.388,51, (Dois Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 01/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 04/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/157 - PMPD/FME. Empresa: JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.746/0001 - 14, com o valor de R$ 490,00, (Quatrocentos e Noventa Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 01/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/158 - PMPD/FUNDEB. Empresa: JOAO VICTOR SOUSA LO P ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.746/0001 - 14, com o valor de R$ 294,00, (Duzentos e Noventa e Quatro Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 01/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/159 - PMPD/FME. Empresa: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.317.183/0001 - 34, com o valor de R$ 92.800,00, (Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais)). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 02/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02//07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/160 - PMPD/FUNDEB. Empresa: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.317.183/0001 - 34, com o valor de R$ 46.050,00, (Quarenta e Seis Mil e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 02/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA. Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - SRP, Processo Administrativo n° 030.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais permanente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 021/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contrato nº 024- 1/2024-PMPM Contratada: CARVALHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ: 14.962.428/0001-20, TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.492.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais); Contrato nº 025-1/2024-PMPM Contratada: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ: 11.907.315/0001-33 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.391.300,00(três milhões, trezentos e noventa e um mil e trezentos reais); Contrato nº 026-1/2024-PMPM Contratada: SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI- EPP CNPJ Nº 38.137.403/0001-50 TOTAL DO VENCEDOR R$ 886.800,00(oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 08 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 045-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023- FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 002-2/2024- FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27. LOTE Nº 02- CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 201.163,60 (duzentos e um mil, cento e sessenta e três reais e sessenta centavos), equivalente à 9,325% do valor contratual, em 14 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 14/08/2024. DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 021/2024-PMPM Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas vencedoras: CARVALHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ: 14.962.428/0001- 20, TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.492.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais); PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ: 11.907.315/0001-33 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.391.300,00(três milhões, trezentos e noventa e um mil e trezentos reais); SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI- EPP CNPJ Nº 38.137.403/0001-50 TOTAL DO VENCEDOR R$ 886.800,00(oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de agosto de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas