DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 02/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Furtado Souza Emprendimentos Eireli Contrato nº 20240362 Valor total R$ 1.033,30, Contrato nº 20240363 Valor total R$ 963,40, Contrato nº 20240364 Valor total R$ 1.033,30, Contratada(o): P Silva Santos-EPP Contrato nº 20240365 Valor total R$ 8.748,15, Contrato nº 20240366 Valor total R$ 10.074,29, Contrato nº 20240367 Valor total R$ 9.347,36. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 - PREFEITURA DE BELTERRA, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS.": Contrato Nº 097/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 494.695,49 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 - PREFEITURA DE BELTERRA, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS.": Contrato Nº 098/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, valor: R$ 112.454,72 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 110/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SMT Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Edital: 15/08/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 15/08/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230357; OBJETO; LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N CENTRO, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2023035701 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230357; OBJETO; LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N CENTRO, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023035702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2023011005 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20240471 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 66.678,40 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 08/08/2024. Contrato n° 20240472 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.035,20 (duzentos mil, trinta e cinco reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 08/08/2024. Contrato n° 20240473 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 66.678,40 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 08/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240192, objetiva a alteração contratual no valor de 16.896,36 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 366.817,09(trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e nove centavos). ARP008-2024 - AGRORURAL XINGU LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023- SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 20232268. Origem do Contrato: Pregão Eletrônico 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M G Construtora EIRELI. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor: R$ 991.885,04. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra b), e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/06/2024 a 18/08/2024. Assinatura: 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240227; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 46.158,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240228; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 34.596,00; PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0301001 OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 25% no quatitativo de material de construção, contratada plena material de construção e comercio em geral, ORDENADOR: ELINALDO MATOS DA SILVA, VALOR R$522.304,86, DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2024. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0301003 OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 25% no quatitativo de material de construção, contratada plena material de construção e comercio em geral, ORDENADOR: ARIVALDO VIDAL AGUIAR, VALOR R$413.212,71, DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2407001 Referente a alteração na cláusula segunda, prorrogando a vigência, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, no CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2407001, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, VALOR TOTAL: R$ 114.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0308001 Referente a alteração da cláusula terceira que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 0308001, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, 646, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA-PA. LOCADOR: JEAN ARIANO TOSIN, RG 377596 SSP/PA, ORDENADOR: ELIDENS DOS SANTOS PINHEIRO. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais) mensais, totalizando o valor R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0208001 Referente a alteração da cláusula terceira que trata da vigência, referente ao CONTRATO N° 0208001, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JARBAS PASSARINHO, 746, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA- PA. LOCADOR: IVANILDO ALCANTARA DA SILVA, RG 361221 SEGUP/PA, ORDENADORA: MARINEUZA VIDAL AGUIAR. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando o valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Contrato nº 2024081202-FME. Valor R$ 662.610,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais). Contrato nº 2024081203-FUNDEB. Valor R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência: 12/08 a 31/12/2024.