DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/08 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Carona 001/2024 CONTRATO Nº: 2307002/2024FME ORIGEM: CARONA Nº 001-2024-CARONA CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB CONTRATADA(O): MARCOPOLO SA - FILIAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA VALOR TOTAL: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.123610008.2.066 Manutenção Ensino Fundamental/FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 581.878,00. VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA - SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-006. FUNDAMENTO LEG A L : Tomada de Preços nº 00008/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00342/2023 - Construtora Execute Ltda - CNPJ: 48.768.125/0001-92 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 09.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação da UBS do Assentamento Acauã no Município de Aparecida - (Proposta nº 11956.8160001/21-002). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aparecida - PB, 13 de agosto de 2024. JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE CAIXAS TERMICAS E TERMOMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00057/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1018 2033 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00274/2024 - 12.08.24 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 324,50; CT Nº 00275/2024 - 12.08.24 - 51.226.647 TALUANA PEREIRA DUARTE - R$ 18.268,86. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra- Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo / 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Livres (Ordinário).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00276/2024 - 12.08.24 - BRENO P DELLING - R$ 64.135,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE CAIXAS TERMICAS E TERMOMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 51.226.647 TALUANA PEREIRA DUARTE - R$ 18.268,86; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 324,50. Areia - PB, 12 de Agosto de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2024, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BRENO P DELLING - R$ 64.135,00. Areia - PB, 12 de Agosto de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE ANULAÇÃO MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 18/04/2024 as 08:10 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DAT A : 19/04/2024. Areia - PB, 19 de Abril de 2024 SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00012/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA. ABERTURA: 17/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 17/07/2024. Areia - PB, 17 de Julho de 2024 SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00059/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES E PRECEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. ABERTURA: 02/08/2024 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 12/08/2024. Areia - PB, 12 de Agosto de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10014/2024 - 13.08.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 226.790,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB."; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 226.790,00. Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 12 de Agosto de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND (ESCORREGADOR) DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 24 de Julho de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPE E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB, REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1064.506-75/2019 E 1064.500-42/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00007/2022 - A S Construções Eireli - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 10.05.24