DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503 Especificações: Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recurso: 1754 e 1500 FUNDAMENTO LEGAL: GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 30 de Julho de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, APÓS RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, ou acessando: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa-PB, 14 de agosto de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Natuba - PB, 29 de Abril de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 000023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA P.A.S. SANTANA LTDA - CNPJ nº 13.045.626/0001-66. OBJETO: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó- PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Processo Administrativo Nº 220413TP00004. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços n° 004/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PILÕES/PB. Contratada: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 00065/2022. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 58, inciso II, e art. 78, inciso V c/c Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Nona, alínea "a" do Contrato Originário. Data de rescisão: 25/07/2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços de Pavimentação de Ruas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 184.500,00. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um laboratório de análises clínicas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo, Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 204.813,02. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um Portal no município de Pilões/PB, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOLUCTION ENGINEER LTDA - R$ 298.650,00. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação. Pilões - PB, 12 de agosto de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00072/2022 - Gilda Fernandes Leal - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 72.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00073/2022 - João Bernardino Neto - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 72.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00076/2022 - Marilene Gonçalves Brandão - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 72.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.08.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAT F E L L I DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 16.133,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 8.606,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 9.780,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 450,00; QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - R$ 14.415,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 13 de Agosto de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO 1. CONTRATO Nº 107/2024 2. CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024 - ELETRÔNICO; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: B V DE M FÉLIX - CNPJ: 49.333.876/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais); 6. FONTE DE RECURSO: 02.030-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-27 813 2009 1009 15001000 4490.00 4490.51 99-Construção e Reforma de praças, Parques e Jardins-Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (ordinário). 7. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. 8. PRAZO: 10/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 14 de Agosto de 2024 ARLAN RAMOS LUCAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 13 de Agosto de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA